Secretaria Municipal de Administração · 20 de setembro de 2024
LEI N.º 9.384, DE 19 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.384, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Institui no calendário oficial do Município a corrida inclusiva.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Institui no calendário oficial do município a corrida inclusiva, que ocorrerá no primeiro domingo subsequente ao dia 21 de setembro.
Art. 2º. Ficam aptos a participar deste evento, todos as pessoas com mobilidade reduzida, que se cadastrem em órgão a escolha do poder executivo e entidades que trabalhem nessa área dentro da cidade.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei correrão por dotações orçamentárias próprias, sendo suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de julho de 2021.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal