Secretaria Municipal de Administração · 30 de novembro de 2022
LEI N.º 9.706, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.706, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 2.824.060,98 (Dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte a redução do próprio orçamento de 2022.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.824.060,98 (Dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, sessenta reais e noventa e oito centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com o Recurso Salário Educação, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES. JUR. (816)
2.824.060,98
Art. 2º – Os recursos para cobertura do crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 2.824.060,98 (Dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, sessenta reais e noventa e oito centavos), tem como fonte a redução do próprio orçamento de 2022.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (370)
18.421,35
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (374)
42.849,03
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (378)
30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (380)
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (383)
112.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2358 – MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC. - NAPPI
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (500)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA (502)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (504)
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (506)
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (514)
2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (516)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (519)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1424 - CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUISIVA
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (524)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (529)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2463 – BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (532)
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (535)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (540)
15.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1467 – EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (546)
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (549)
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (552)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV.TERCEIROS PESSOA FÍSICA (555)
4.250,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN.DA INFORMAÇÃO COMUNICA (559)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (560)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1435 – SALAS DE AULA DIGITAIS – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (652)
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (655)
3.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (658)
3.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (661)
3.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (664)
3.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (667)
45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (670)
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1434 – SALAS DE AULA DIGITAIS – EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (683)
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (686)
3.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (689)
3.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (692)
3.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (695)
3.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (698)
45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (701)
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
2471 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (703)
64.553,20
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (705)
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (707)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
2472 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS – EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (712)
284.095,34
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (714)
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (716)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
2473 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS – ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (721)
4.204,16
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (723)
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (725)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1390 – CENTRO POPULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (741)
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (746)
2.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (749)
2.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (752)
5.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (755)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (759)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1408 – WIFI EM TODOS OS AMBIENTES DA ESCOLA – ENSINO FUND.
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (765)
90.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2372 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (856)
150.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (858)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (792)
419,16
3.3.50.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (793)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (807)
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍS (813)
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (820)
77.489,90
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (828)
59.656,26
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (835)
10.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (841)
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (845)
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (849)
10.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (854)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2366 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1054)
322.785,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1056)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2369 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1058)
80.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1060)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2364 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (926)
25.532,20
3.3.50.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (927)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (933)
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (937)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (939)
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍS (944)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JUR (947)
125.982,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (951)
50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (959)
30.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (967)
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (970)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (973)
5.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (976)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2365 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (997)
52.988,91
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1003)
264,40
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (1007)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1010)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍS (1015)
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNIC (1022)
20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1030)
20.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN.DA INFORMAÇÃO COMUNIC (1040)
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1044)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1048)
5.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1052)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2374 – TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1092)
7.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1098)
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1101)
72.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2370 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1107)
80.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1109)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2461 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (1130)
2.392,87
3.3.50.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1131)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1137)
48.400,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (1139)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1142)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍ (1147)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PES. JUR. (1150)
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNIC (1153)
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1160)
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNIC (1165)
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1168)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1171)
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESP. DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1174)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2371 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1250)
50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1252)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2367 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (1205)
10.666,86
3.3.50.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1206)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1211)
20.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (1212)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1216)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍ (1221)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1224)
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNIC (1227)
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1234)
5.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN.DA INFORMAÇÃO COMUNIC (1239)
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1242)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1245)
5.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1248)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2376 – TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1261)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – MAT.. BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT. (1264)
167.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 – PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOÇÃO (1267)
162.610,34
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1270)
41.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 1130 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1273)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1413 – PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 – MATERIAL DE CONSUMO (1277)
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1130 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1280)
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA(1283)
15.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de novembro de 2022.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal