Secretaria Municipal de Administração · 19 de maio de 2023
ERRATA- LEI MUNICIPAL Nº 9.809, DE 08 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA- LEI MUNICIPAL Nº 9.809, DE 08 DE MAIO DE 2023
ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de erro de digitação na Ementa, no Artigo1º e no Artigo 2º da Lei Municipal nº 9.809, de 08 de maio de 2023, conforme segue:
Onde se lê:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município de São Leopoldo/RS no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais).
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para atender despesas para manutenção do Projeto, conforme especificações abaixo:
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem no Superavit Financeiro do Exercício Anterior.
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL......................R$ 800.000,00”
Leia-se:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município de São Leopoldo/RS no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais).
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para atender despesas para manutenção do Projeto, conforme especificações abaixo:
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, terão origem no Superavit Financeiro do Exercício Anterior.
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR..........................R$ 800.000,00”
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de maio de 2023.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal