Secretaria Municipal de Administração · 26 de junho de 2020
LEI N.º 9.241, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.241, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 1.717.552,96 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais com noventa e seis centavos), tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.717.552,96 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais com noventa e seis centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 8.861,24
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 400.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 55.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 2467 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 205.793,51
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 59.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 2467 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 6.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 48.652,15
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 9.238,40
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 25.717,75
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 69.934,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 17.476,80
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 198.416,46
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 185.051,65
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 343.187,73
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 35.508,07
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 49.715,20
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ....................................
R$ 1.717.552,96
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.34.00.00.00.00 - 1130 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 76.296,49
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 6.165,37
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1442 - QUALIF.P/AVALORIZAÇÃO PROFIS. DOS TRAB. EM EDUC. - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$ 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1443 - QUALIF. P/ VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. (PRÉ-ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$ 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1444 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$ 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 925,30
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 14.502,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 869,20
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 3.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 26.937,25
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 561,86
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 14.390,88
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 26.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 163.969,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 57.376,39
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 2467 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1458 - TRANSPORTE ESCOLAR - AEE
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 19.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 4.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 137.032,69
3.3.90.33.00.00.00.00 - 2467 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 195.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 2467 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 19.793,51
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 2467 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1469 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS.FUND.
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1461 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - CRECHE
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 21.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1467 - EVENTOS CULTURAIS,ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 31.500,00
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 64.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 184,62
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 45.289,81
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 841,72
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 83.269,45
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 34.600,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.057,37
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.91.13.00.00.00.00 - 1130 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$ 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 754,11
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 21.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 6.339,37
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 79.600,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 500,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 5.492,21
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 304,99
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 29.710,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 15.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 3.689,38
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 889,99
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 4.410,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 500,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES
R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 20.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$ 500,00
TOTAL DA REDUÇÃO ......................................................................
R$ 1.717.552,96
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de junho de 2020.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal