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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 3 de dezembro de 2021

LEI N.º 9.465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 9.465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Inclui o dia 18 de agosto como o “Dia Municipal da Dança Afrobrasileira” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo/RS.

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L E I

Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Município de São Leopoldo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, em homenagem a Dança Afro-brasileira.

Parágrafo único. O dia instituído no “caput” passa a integrar o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de São Leopoldo.

Art. 2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de novembro de 2021.

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3203, em 3 de dezembro de 2021. Código identificador E198E989: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.