Secretaria Municipal de Administração · 3 de dezembro de 2021
LEI N.º 9.465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Inclui o dia 18 de agosto como o “Dia Municipal da Dança Afrobrasileira” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo/RS.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Município de São Leopoldo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, em homenagem a Dança Afro-brasileira.
Parágrafo único. O dia instituído no “caput” passa a integrar o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de São Leopoldo.
Art. 2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de novembro de 2021.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal