Secretaria Municipal de Administração · 25 de novembro de 2021
LEI N.º 9.467, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.467, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 7.687.866,45 (sete milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis Reais e quarenta com cinco centavos), tendo como fonte do excesso de arrecadação apurados até outubro de 2021 e a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.705.667,22 (quatro milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais com vinte e dois centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com MDE (0020), conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
R$
204,09
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
R$
64.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
1906 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUT. DA SMED
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
78,80
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
5.845,17
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.844.919,42
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
12.584,52
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
R$
22.563,79
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E REST. TRABALHISTAS
R$
37.368,85
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE
R$
16.382,17
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
4.533,12
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
2.039,47
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
9.764,85
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
6.435,59
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.817,76
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.200.900,46
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECNOL. DA INF. E COM. - PJ
R$
2.111,88
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE
R$
72,17
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
R$
20.638,99
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
213.953,10
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
8.019,24
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
131.433,78
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1901 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - EMEF'S
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.100.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$
4.705.667,22
Art. 2º. Os recursos para cobertura do crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 4.705.667,22 (quatro milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete Reais e vinte e dois centavos) tem como origem, o excesso de arrecadação do recurso do MDE (0020), apurado até a competência de outubro de 2021.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 701.075,97 (setecentos e um mil, setenta e cinco reais com noventa e sete centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com o FUNDEB (0031), conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0031 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
R$
701.075,97
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$
701.075,97
Art. 4º. Os recursos para cobertura do crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 701.075,97 (setecentos e um mil, setenta e cinco Reais e noventa e sete centavos) tem como origem, o excesso de arrecadação do recurso do FUNDEB (0031), apurado na competência de outubro de 2021.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.281.123,26 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com MDE (0020), conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
R$
2.281.123,26
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$
2.281.123,26
Art. 6º. Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem nas reduções orçamentárias das seguintes dotações.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS
R$
1.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
645,25
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
25.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$
400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
23.070,87
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF.. E COM. - PJ
R$
70.477,87
3.3.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS
R$
13.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
545,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
1906 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUT. DA SMED
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.014,67
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARC. DE DESP. DE PESSOAL REQUISIT.
R$
78,64
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$
341.695,70
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEM.. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.
R$
445,99
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
2.030,62
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO
R$
12.751,63
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS
R$
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEM.. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.003,16
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
18.316,08
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INFORM. E COM. - PJ
R$
466,72
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO
R$
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTITUICOES TRABALHISTAS
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP.E OUTRAS
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
16.276,73
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF. E COM. - PJ
R$
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO
R$
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
R$
211,74
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTITUICOES TRABALHISTAS
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INFORM. E COM. - PJ
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1907 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - (CME)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1455 - UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1453 - UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES - EMEI'S - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1454 - UNIFORMES MATERIAIS ESCOLARES - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1900 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO DO (NAPPI)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1441 - QUALIF. DOS PROFIS. DA ÁREA DE GESTÃO EDUC. ADM. E TECNOL.
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1908 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$
181.955,72
3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
587.333,15
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$
319.092,34
3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
74.055,87
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$
6.978,42
3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$
1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
966,40
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1458 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
350,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - OBRAS E INSTALACOES
R$
103.087,39
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
56.258,62
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.545,86
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
353,90
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
4.820,38
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUICOES TRABALHISTAS
R$
337,90
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEM. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.
R$
2.868,88
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
51.620,97
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP.E OUTRAS
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D.. DE P. DEC. DE CONT. DE TERC.
R$
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
28.719,11
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
5.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INF. E COMUM. - PJ
R$
24,07
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTITUICOES TRABALHISTAS
R$
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
24.459,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D.. DE P. DEC..DE CONT. DE TERC.
R$
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF.. E COMUM. - PJ
R$
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO
R$
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
30.889,95
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
3.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1911 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - ENSINO FUNDAMENTAL - TC
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
R$
162,57
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E REST. TRABALHISTAS
R$
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN.. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. DE PES. DEC. DE C. DE TERC.
R$
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF. E COMUM. - PJ
R$
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO
R$
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
52.371,93
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
3.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUICOES TRABALHISTAS
R$
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.
R$
2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.440,16
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$
2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1901 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1467 - EVENTOS CULTURAIS,ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1904 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUT. - (EMEI - CRECHES)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURI
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1905 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - (EMEI - PRÉ-ESCOLAS)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1902 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - (EJA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1465 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1461 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - CRECHE
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1464 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - ED. INFANTIL (PRÉ ESC.)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1457 - QUADRA ESCOLAR NA EMEF SÃO JOÃO BATISTA
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1473 - PAC2 11004/2014 - QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK
3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.
R$
1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO
R$
2.281.123,26
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de novembro de 2021.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal