Secretaria Municipal de Administração · 16 de novembro de 2018
LEI N.º 8.890, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.890, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 11.788.006,75 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seis reais com setenta e cinco centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício no recurso do Salário Educação.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 11.788.006,75 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seis reais com setenta e cinco centavos) para atender despesas para manutenção dos projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1387 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENÇÕES SOCIAIS..............................
R$
1.200.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1388 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENÇÕES SOCIAIS...............................
R$
1.500.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENÇAS JUDICIAIS...............................
R$
100.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2351 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PEDAGÓGICA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL........
R$
911.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........................
R$
100.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2352 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL..........
R$
586.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. - PESSOAL CIVIL.....
R$
79.500,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS........................
R$
570,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO...........................
R$
14.900,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
207,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2353 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........................
R$
7.200,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL..........
R$
2.600.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. - PESSOAL CIVIL.....
R$
100.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS........................
R$
318.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE T..-PESSOA JUR.........
R$
100.000,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO..........................
R$
100.000,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.............................
R$
74.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2354 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES.CIVIL.........
R$
70.500,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS........................
R$
13.800,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO..........................
R$
4.900,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.............................
R$
831,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2355 - MANUTENÇÃO DA DIR. DE INFORMAÇÕES E MATRÍCULAS ESCOLARES
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL........
R$
480.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2356 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES.CIVIL.........
R$
100.000,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO..........................
R$
12.300,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS........................
R$
16.300,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL........
R4
499.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE T.. - PESSOA FÍS........
R$
18.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL..........
R$
18.700,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D.DE P. D..DE CONT. DE TERC..
R$
87.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JURÍDICA
R$
1.450.000,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO...........................
R$
936,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES........
R$
96.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JURIDICA
R$
875.562,75
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES........
R$
1.800,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES........
R$
16.100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2378 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MUN. (NTM)
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL..........
R$
100.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........................
R$
12.700,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...........................
R$
8.000,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-TRANSPORTE..............................
R$
3.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES.CIVIL...........
R$
100.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........................
R$
2.700,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........................
R$
1.700,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO..........................
R$
2.100,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXÍLIO-TRANSPORTE..............................
R$
3.700,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR
R$
11.788.006,75
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelos artigos anteriores, terão origem na redução orçamentária das seguintes dotações.
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1214 – PAC2 5832/2013 – EMEI CERÂMICA ANITA
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2363 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2363 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
1.155.182,79
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1216 – PAC2 5830/2013 – EMEI PADRE ORESTES
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2265 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
485.871,90
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1382 – OBRAS – ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 2366 – OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JUR.
R$
5.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 – 2366 – DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
4.722,73
4.4.9.0.39.00.00.00.00 – 2366 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JU
R$
18.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2366 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
45.000,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 – 2366 – DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
277,27
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1406 – PAC2 7603/2013 – EMEI VILA BRÁS
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2360 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2360 – OBRAS E INSTALAÇÕES............................
R$
1.108.484,03
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1407 – PAC2 11004/2014-CONSTR. DE QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2300 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
185.365,48
4.4.9.0.92.00.00.00.00 – 2300 – DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
500,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1408 – PAC2 5834/2013 – EMEI SÃO GERALDO
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2267 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES............
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2267 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
954.715,59
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1409 – PAC2 9014/2014 – EMEI BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2362 – INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES..........
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2362 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
1.492.240,41
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1410 – PAC2 9014/2014 – EMEI MCMV 001
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2413 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2413 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
1.492.240,41
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1411 – PAC2 5830/2013 – EMEI TANCREDO NEVES
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2266 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2266 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
1.026.239,18
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1412 – PAC2 8689/2014 – EMEI BAIRRO PINHEIRO
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2361 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
1.115.337,83
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1413 – PAC2 8689/2014 – EMEI BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2364 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
1.487.187,11
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1414 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA -EMEF PAULO DA S. COUTO
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2237 – OBRAS E INSTALAÇÕES...........................
R$
100.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1415 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA – EMEF EMILIO MEYER
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2239 – OBRAS E INSTALAÇÕES............................
R$
100.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1416 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA – EMEF SÃO JOÃO BATISTA
4.4.9.0.51.00.00.00.00 – 2416 – OBRAS E INSTALAÇÕES............................
R$
250.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.04.00.00.00.00 – 2161 – CONTR. POR TEMPO DETERMINADO.....
R$
54.929,86
3.1.9.0.13.00.00.00.00 – 2161 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS........................
R$
50,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 – 2436 – OUTRAS D..DE P.D.DE CONT. DE TERC...
R$
66.699,33
3.1.9.0.94.00.00.00.00 – 2161 – INDEN. E REST. TRABALHISTAS..............
R$
12.000,00
3.3.2.0.93.00.00.00.00 – 2161 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES............
R$
500,00
3.3.9.0.14.00.00.00.00 – 2161 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL........................
R$
1.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 – 2161 – MATERIAL DE CONSUMO.........................
R$
15.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 – 2161 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA..................
R$
2.370,80
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 2161 – OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JUR...
R$
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 2436 – OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JUR.
R$
121.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 – 2161 – DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
50,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 – 2161 – DESPESAS DE EXERC..ANTERIORES.....
R$
50,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2364 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.9.0.34.00.00.00.00 – 2436 – OUTRAS D.DE P.D. DE CONT. DE TERC.
R$
35.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 2436 – OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JUR.
R$
5.489,72
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2365 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.9.0.07.00.00.00.00 – 2311 – CONTR. A ENTID. FECH. DE PREVID........
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 – 2311 – OUTROS BEN.. ASS.. DO SERV. E DO MIL
R$
1.500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 – 2311 – VENCIM. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL.....
R$
65.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 – 2311 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS........................
R$
3.000,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 – 2436 – OUTRAS D.DE P.D.. DE CONT. DE TERC..
R$
40.500,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 – 2311 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS........................
R$
7.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 – 2311 – MATERIAL DE CONSUMO.........................
R$
1.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 2311 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PES. JUR..
R$
1.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 2436 – OUTROS SERVICOS DE TERC.-PES. JUR..
R$
24.725,68
3.3.9.0.46.00.00.00.00 – 2311 – AUXÍLIO-ALIMENTACAO..........................
R$
12.000,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 – 2311 – AUXÍLIO-TRANSPORTE.............................
R$
8.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2375 – TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00.00 – 2436 – MAT, BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.
R$
10.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 – 2436 - PASSAG. E DESP. COM LOCOMOÇÃO......
R$
22.500,00
4.4.2.0.93.00.00.00.00 – 2203 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES............
R$
1.276,63
4.4.9.0.52.00.00.00.00 – 2203 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE
235.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR........................................................
R$
11.788.006,75
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de novembro de 2018.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil