Secretaria Municipal de Administração · 13 de julho de 2022
LEI N.º9487 “A”, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º9487 “A”, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DE SUAS CULTURAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
ANA AFFONSO, Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º 1° A Secretaria Municipal de educação realizará no primeiro semestre do ano letivo, através de seus estabelecimentos de ensino, seminário sobre a história do município de São Leopoldo e dos povos Indígenas, Afrodescendentes e Germânicos, objetivando transmitir a história destes povos, bem como da rica história política, social e cultural a comunidade escolar no âmbito da rede de ensino público e privado do município de São Leopoldo.
Art.2° Inclui-se em conjunto com o seminário/palestra, uma visita guiada ao Museu Visconde de São Leopoldo.
Art.3° o seminário contará com a participação de professores, historiadores, palestrantes, autoridades e/ou cidadãos com notório saber acerca da nossa história e que possam contribuir para que a nossa história seja relembrada e comemorada.
Parágrafo Único. Outras autoridades ou pessoa ligadas ao tema poderão ser convidadas.
Art.4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Leopoldo, 6 de dezembro de 2021.
ANA AFFONSO
Presidente da Câmara.