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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 7 de abril de 2026

LEI N.º 10.481, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 10.481, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Padre Filipe Mirapalheta Oliveira.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L E I

Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Leopoldense ao Padre Filipe Mirapalheta Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Leopoldo.

Art. 2ºA honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, na data de treze de março as dezenove horas.

Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de março de 2025

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4303, em 7 de abril de 2026. Código identificador B1A97F9C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.