Secretaria Municipal de Administração · 7 de abril de 2026
LEI N.º 10.481, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.481, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Padre Filipe Mirapalheta Oliveira.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Leopoldense ao Padre Filipe Mirapalheta Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Leopoldo.
Art. 2ºA honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, na data de treze de março as dezenove horas.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de março de 2025
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal