Secretaria Municipal de Administração · 28 de abril de 2021
LEI N.º 9.334, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.334, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Política em São Leopoldo e dá outras providências.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica instituído no âmbito de São Leopoldo, o dia 26 de setembro, como o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Política.
Art. 2º. O referido dia passará a constar no calendário oficial do Município de São Leopoldo.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo a alcunha da efetivação da referida Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de abril de 2021.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal