Secretaria Municipal de Administração · 28 de julho de 2025
LEI N.º 10.333, DE 28 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.333, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Denomina de RUA JULIA MACIEL, a atual Rua 13, localizada no Loteamento Santa Marta, Bairro Arroio da Manteiga, no Município de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica alterada a denominação da atual Rua 13, localizada no Loteamento Santa Marta, Bairro Arroio da Manteiga, no Município de São Leopoldo, passando a denominar-se Rua Júlia Maciel.
Art. 2º A rua mencionada no artigo anterior está situada entre as quadras nº 11450, 1451 e 2960 da planta geral do município, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: X = 481662,95 e Y = 6711570,46.
Art. 3º A nova denominação deverá constar de forma oficial em todos os registros, cadastros públicos, mapas e documentos oficiais da municipalidade.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, adotará as providências necessárias à atualização das sinalizações e à comunicação da mudança aos órgãos e entidades competentes.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 28 de julho de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal