Secretaria Municipal de Administração · 10 de julho de 2019
LEI N.º 9.021, DE 1º DE JULHO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.021, DE 1º DE JULHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 6.629.175,39 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais com trinta e nove centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.629.175,39 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais com trinta e nove centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................
R$
8.687,18
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
35.585,76
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ....
R$
2.077,32
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
7.100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
18.752,96
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
802,77
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................
R$
3.432,06
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
59.788,25
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.280,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
2.450.826,92
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.150.157,90
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
28.122,06
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações..............................................
R$
520.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações..............................................
R$
726.381,47
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
530.039,17
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................
R$
60.755,71
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.020.385,86
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ..........................................................
R$
6.629.175,39
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
485,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...
R$
600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..
R$
3.015,07
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
3.300.641,66
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais...........................................
R$
71.122,46
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........
R$
84.516,35
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........
R$
19.883,75
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....
R$
24.735,28
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
643.685,49
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
5.030,16
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação..........................................
R$
293.104,90
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.............................................
R$
106.268,92
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - Outras desp. de pessoal decor. de cont. de terc..
R$
14.911,68
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais.............................................
R$
2.894,04
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
2.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras...
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção.............
R$
8.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.....................
R$
31,87
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1438 - JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1439 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras...
R$
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
3.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1450 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEIS (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tec. da Inf. e Comunicação – PJ....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1451 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
2.632,48
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1452 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - EDUC. ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
4.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tec. da Inf. e Comunicação – PJ....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..
R$
1.417,32
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......
R$
423.540,05
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........
R$
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
111.130,58
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação..........................................
R$
31.130,02
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte.............................................
R$
13.857,41
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..
R$
3.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil.........
R$
34.102,16
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
7.735,73
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Culturais, Art., Cient., Desp. e Outras.....
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...
R$
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação..........................................
R$
10.436,80
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte.............................................
R$
6.416,22
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente................
R$
3.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2437 - FEIRA DO LIVRO
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.672,06
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras........
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
6.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
7.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
1.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
2.406,51
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........
R$
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais.............................................
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........
R$
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
1.000,00
/3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.183.218,09
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Com. – PJ................
R$
4.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte.............................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.....................
R$
4,29
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........
R$
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais.............................................
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........
R$
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo..........................................
R$
3.300,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Art., Cient., Desport. e Outras.......
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação..........................................
R$
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.............................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
1.609,71
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado................
R$
1.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Benef. Assist. do Servidor e do Militar..
R$
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........
R$
15.391,07
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.........
R$
2.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 – Sentenças Judiciais.............................................
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas...........
R$
2.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requisitado....
R$
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais..........................................
R$
6.069,41
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
2.630,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desport. e Outras...
R$
1.253,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria......................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
37.831,23
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inf. e Comunicação – PJ...
R$
5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação..........................................
R$
1.982,56
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.............................................
R$
2.782,06
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Tecn. da Inform. e Comu. – PJ.......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil........................................
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..............
R$
1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO......................................................................................
R$
6.629.175,39
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de julho de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal