Secretaria Municipal de Administração · 28 de junho de 2023
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 9.828, DE 06 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 9.828, DE 06 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de erro de digitação no Artigo1º da Lei Municipal nº 9.828, de 06 de junho de 2023, conforme segue:
Onde se lê:
“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte a entrada de valores provenientes da emenda parlamentar nº 28610005-OGU/2023, conforme especificações abaixo:
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
02 – DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS
0700 – Custeio no município
3.3.90.30.00.00.00.00 – 0700 – Material de consumo .........................................
R$
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 – 0700 – Prem. Cult., artíst., científicas, desport. e outras
R$
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0700 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica...
R$
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0700 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física......
R$
50.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL.......................................
R$
100.000,00
“
Leia-se:
“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte a entrada de valores provenientes da emenda parlamentar nº 28610005-OGU/2023, conforme especificações abaixo:
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
02 – DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS
0706 - 3110002 – Custeio no município
3.3.90.30.00.00.00.00 – 0706 - 3110002 – Material de consumo ........................
R$
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 – 0706 – 3110002 - Premiações Cult., artíst., científicas, desport. e outras.....................................................................................................
R$
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0706 – 3110002 - Outros serv. de terc. – Pessoa Jur......
R$
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0706 – 3110002 - Outros serv. de terc. – Pessoa Física.
R$
50.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL.......................
R$
100.000,00
“
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de junho de 2023.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal