Secretaria Municipal de Administração · 17 de julho de 2019
LEI N.º 9.024, DE 09 DE JULHO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.024, DE 09 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor R$ 4.858.573,29 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais com vinte e nove centavos) tendo como fonte a redução no próprio orçamento.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.858.573,29 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais com vinte e nove centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vant. Fixas - Pessoal Civil...............
R$
841.529,01
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.......
R$
115.167,71
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - Outras Desp. de Pes.l Dec. de Cont. de Terc.
R$
22.367,52
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.....................................
R$
17.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Jurídica....
R$
66.871,36
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tecn. da Inform. e Com. – PJ..........
R$
62.797,66
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......
R$
87.312,62
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.......
R$
6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais......................................
R$
16.970,73
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação......................................
R$
1.036,08
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.........................................
R$
4.124,67
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais......................................
R$
1.982,47
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2433 - PROGRAMA MAIS EDUCA SÃO LEO – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0031 - Subvenções Sociais........................................
R$
26.040,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica....
R$
242.069,01
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0031 - Subvenções Sociais........................................
R$
15.197,20
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações.........................................
R$
94.743,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.....................................
R$
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica....
R$
39.652,81
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0031 - Outros Benef. Assist. do Serv. e do Militar...
R$
310,99
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......
R$
1.025,06
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica...
R$
3.165.875,39
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.....................................................
R$
4.858.573,29
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, tem como origem a redução no orçamento, que perfaz R$ 4.858.573,29, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica..
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tecn. da Inform. e Com. – PJ.........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
10.000,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0020 – Contrib. a Entid Fechadas de Previdência....
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
34.192,37
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...
R$
57.327,24
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Desp. de Pessoal Requisitado....
R$
75.264,72
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
163.237,60
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação.....................................
R$
143.724,86
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte........................................
R$
50.655,89
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais........................................
R$
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria................................
R$
1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais........................................
R$
188.879,59
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tecn. da Inform. e Comum. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
7.451,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1445 - REAPARELHAMENTO E INFRAESTR. DOS EVAM - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
3.500,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
3.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1446 - REAPARELHAMENTO E INFRAESTRUTURA DOS EVAM - EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
3.500,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
3.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA)
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
633,25
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1450 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEIS (CRECHE)
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1451 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
367,52
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1452 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - EDUC. ESPECIAL (AEE)
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
34.717,77
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0020 – Contrib. a Entidades Fechadas de Prev........
R$
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais........................................
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil...................................
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist. Gratuita...
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção........
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
51.324,82
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......
R$
239.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......
R$
22.573,25
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas......
R$
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
27.351,26
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.....................................
R$
10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte........................................
R$
3.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
3.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
29,89
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - Subvenções Sociais.......................................
R$
13.840,00
3.3.50.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
112.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
63.579,50
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.652.500,02
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
71.743,35
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
124.060,92
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
2.054,88
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1469 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS.FUND.
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1472 - QUADRA POLIESP. EMEF JOÃO B.M. GOULART - PAC 1127/2011
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1473 - QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK - PAC 2 11004/2014
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
9.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1474 - QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PADRE ORESTES PAC 2 2362/2011
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1475 - PAC2 10020/2014 - EMEI BAIRRO SANTOS DUMONT
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
3.500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1476 - PAC2 5830/2013 - EMEI PADRE ORESTES
3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
2.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1477 - PAC2 5832/2013 - EMEI FEITORIA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1478 - PAC2 5832/2013 - EMEI CERÂMICA ANITA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1479 - PAC2 7603/2013 - EMEI VILA BRÁS
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1480 - PAC2 8689/2014 - EMEI BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 – Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1481 - PAC2 8689/2014 - EMEI BAIRRO PINHEIRO
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1482 - PAC2 5830/2013 - EMEI TANCREDO NEVES
3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1483 - PAC2 5834/2013 - EMEI SÃO GERALDO
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1484 - PAC2 9014/2014 - EMEI BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1485 - PAC2 9014/2014 - EMEI MCMV 001
4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 – Indenizações e Restituições..........................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist. Gratuita...
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção........
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2457 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist.Gratuita....
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – Passagens e Despesas com Locomoção.......
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1421 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
461,70
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1422 - AQUISIÇÃO DE MOB. ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (PRÉ-ESCOLA)
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
3.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1436 - AQUIS. DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CRECHE) PAR 2014/04561
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente..........
R$
3.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
3.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
3.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES)
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
7.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
7.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
22.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
27.222,30
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras..
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
R$
49.944,46
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
39.366,38
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......
R$
30.332,10
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
8.778,04
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requis......
R$
21.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................
R$
54.080,74
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção........
R$
5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.....................................
R$
12.647,82
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
26.330,05
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - Indenizações e Restituições Trabalhistas......
R$
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jur.........
R$
1.100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............
R$
3.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO................................................................................
R$
4.858.573,29
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de julho de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal