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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 10 de abril de 2026

LEI N.º 10.492, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 10.492, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Concede a COMENDA Dr. OLIMPIO SÉRGIO ALBRECHT ao PASTOR JOEL GIESTA.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

L E I

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dr. Olímpio Sérgio Albrecht ao Pastor Joel Giesta.

Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de abril de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4306a, em 10 de abril de 2026. Código identificador 78F574F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.