Secretaria Municipal de Administração · 2 de maio de 2019
LEI N.º 8.959, DE 15 DE ABRIL DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.959, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.210.937,18 (um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e trinta e sete reais com dezoito centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.210.937,18 (um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e trinta e sete reais com dezoito centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....
R$
15.803,30
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ........
R$
84.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................
R$
31.827,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção................
R$
350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....
R$
30.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................
R$
96.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................
R$
35.554,37
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....
R$
102.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................
R$
60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
104.500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................
R$
116.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................
R$
6.131,61
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....
R$
81.380,57
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................
R$
47.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................
R$
6.840,33
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................
R$
43.000,00
Total do Crédito Suplementar.................................................................................
R$
1.210.937,18
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
8.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
19.700,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
54.532,20
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras....
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - 1130 - Sentenças Judiciais..............................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
8.500,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
4.352,63
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1439 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
13.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1442 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROFIS. DOS TRAB. EM EDUC. (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................
R$
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
18.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1443 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. PRÉ-ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................
R$
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
13.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1444 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................
R$
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
2.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
39.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1447 - REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1448 - REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DAS ESC. DE EDUC. INFANTIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
2.700,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA)
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
4.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
3.500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2437 - FEIRA DO LIVRO
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
151,16
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
65,52
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais..............................................
R$
14.107,52
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
315,04
3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
48.425,06
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
20.066,82
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
18.261,61
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
42.535,10
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
177.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
18.500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.185,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serv. para Distr. Gratuita........
R$
254.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
3.413,20
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2457 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serv. para Distr. Gratuita........
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
11.413,98
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1421 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (CRECHE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
9.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1422 - AQUISIÇÃO DE MOB. ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (PRÉ-ESCOLA)
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
9.500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
63.220,68
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
34.626,75
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
33.466,80
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
19.496,22
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
24.981,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
15.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Art., Cientif., Desport. e Outras......
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tecn. da Informação e Com. – PJ....
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
29.104,93
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp.. e Outras........
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp.. e Outras........
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Comum. – PJ.
R$
3.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Comum. – PJ.
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras.........
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos E Material Permanente.................
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................
R$
12.365,96
3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp.. e Outras........
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serviço para Dist. Gratuita.....
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................
R$
1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO ......................................................................................
R$
1.210.937,18
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de abril de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil