Secretaria Municipal de Administração · 26 de novembro de 2019
LEI N.º 9.101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.257.617,92 (treze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais com noventa e dois centavos) tendo como fonte a redução de valores no orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.257.617,92 (treze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais com noventa e dois centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
11.858,58
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS B.. ASS.. DO SERV. E DO MIL....
R$
695,56
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL........
R$
1.979.657,31
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
114.444,89
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
20.621,52
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. - PESSOAL CIVIL...
R$
101.397,20
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - IND E RESTITUICOES TRABALHISTAS...
R$
89.421,62
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - IND E RESTITUICOES TRABALHISTAS...
R$
8.577,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
242.488,70
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
4.739,38
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
1.768,62
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO..........................
R$
138.865,60
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-ALIMENTACAO..........................
R$
266,40
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
55.297,54
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
1.326,74
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. DE P. D. C.DE TERC.........
R$
61.509,42
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INF. E COM. – PJ.....
R$
80.700,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM.....
R$
8.360,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
11.130,28
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$
9.413,10
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
227.385,15
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E REST. TRABALHISTAS.........
R$
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 – INDENIZ. E REST. TRABALHISTAS.........
R$
9.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
32.344,41
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
130,80
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO..........................
R$
14.358,19
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
6.427,85
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$
14.311,98
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
5.810,12
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
1.510,21
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS...............................
R$
378.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
147.260,72
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS...............................
R$
340.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
130.151,77
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS...............................
R$
11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
8.219,52
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1421 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (CRECHE)
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE.
R$
50.875,51
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE.
R$
47.160,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE.
R$
2.116,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE.
R$
35.780,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
3.536,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO..........................
R$
2.532,27
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
287.598,01
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.......
R$
47.795,51
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0031 - OUTROS B. A. DO SERV. E DO MIL..........
R$
305,53
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO..........................
R$
4.090,59
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
277.412,40
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
15.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
5.771,82
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.......
R$
18.416,65
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
1.530,77
3.1.90.08.00.00.00.00 - 0031 - OUTROS B. A. DO SERV. E DO MIL..........
R$
21.315,71
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
9.614,77
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – VENCIM. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
5.924.270,20
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
31.703,65
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL.........................
R$
2.274,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOM..........
R$
37.308,96
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
1.883.832,54
3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
30.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO..........................
R$
1.025,60
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
368,44
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.......
R$
165.831,54
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - INDENIZACOES E REST. TRABAL............
R$
4.999,70
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
6.389,37
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-ALIMENTACAO..........................
R$
1.052,13
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
772,56
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - INDENIZACOES E REST. TRABAL............
R$
9.801,66
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES PATRONAIS.........................
R$
7.537,11
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.......
R$
33.569,82
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-ALIMENTACAO..........................
R$
512,82
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0031 - AUXILIO-TRANSPORTE..............................
R$
2.065,48
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ......................................................
R$
13.257.617,92
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, tem como origem as reduções orçamentárias, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
14.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR......
R$
72.470,93
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1431 - AQUISIÇÃO DE MAT. PEDAG. - EMEI'S (PRE ESCOLA) PAR 2014/0368
3.3.20.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2414 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
2.937,56
3.3.90.92.00.00.00.00 - 2414 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2414 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2414 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE..........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2414 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1432 - AQUISIÇÃO DE MAT. PEDAG. - EMEI'S (CRECHE) PAR 2014/0368
3.3.20.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2414 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 2414 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2414 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2414 – EQUIPAM. E MAT.PERMANENTE...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2414 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1433 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - EMEFS- PAR 2014/00368
3.3.20.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
50,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2414 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
750,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 2414 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
50,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2414 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
50,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2414 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE..........
R$
50,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2414 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
50,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR......
R$
17,85
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
4.680,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
3.247,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERM...............
R$
3.983,11
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS..............................
R$
91.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1418 - AQUIS. DE MOB. ESC. E MAT. PEDAG. CRECHE - PAR 2014/01453
3.3.20.93.00.00.00.00 - 2378 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2378 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2378 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2378 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2378 - EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE
R$
70.005,16
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2378 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
115.350,80
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
251,64
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1469 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS.FUND.
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2237 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2239 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
100.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
81.935,49
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
609.432,73
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1473 - QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK - PAC 2 11004/2014
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2300 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
314.210,63
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2300 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1475 - PAC2 10020/2014 - EMEI BAIRRO SANTOS DUMONT
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2412 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2412 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
1.505.682,11
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2412 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1476 - PAC2 5830/2013 - EMEI PADRE ORESTES
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2265 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
29.906,11
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2265 - OBRAS E INSTALACOES...........................
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1477 - PAC2 5832/2013 - EMEI FEITORIA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2256 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2256 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
408.560,43
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2256 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1478 - PAC2 5832/2013 - EMEI CERÂMICA ANITA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2363 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2363 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
1.253.682,79
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2363 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1479 - PAC2 7603/2013 - EMEI VILA BRÁS
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2356 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
76.180,89
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2356 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
708.984,03
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1480 - PAC2 8689/2014 - EMEI BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2364 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2364 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
1.485.187,11
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2364 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1481 - PAC2 8689/2014 - EMEI BAIRRO PINHEIRO
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2361 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
614.337,83
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2361 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1482 - PAC2 5830/2013 - EMEI TANCREDO NEVES
4.4.30.93.00.00.00.00 - 2266 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2266 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
1.124.739,18
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2266 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1483 - PAC2 5834/2013 - EMEI SÃO GERALDO
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2267 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2267 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
933.597,74
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2267 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1484 - PAC2 9014/2014 - EMEI BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2362 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2362 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
1.490.740,41
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2362 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
1485 - PAC2 9014/2014 - EMEI MCMV 001
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2413 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 2413 - OBRAS E INSTALACOES...........................
R$
1.490.740,41
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2413 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOM.........
R$
21.080,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2203 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2203 - EQUIPAMENTOS E MATER.PERMAN.....
R$
13.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2203 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1419 - AQUIS. DE MOB. ESC. E MAT. PEDAG. PRÉ-ESCOLA -PAR 2014/01453
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2378 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2378 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE..........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2378 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1420 - AQUIS. DE MOB. ESC. E MAT. PEDAG. EMEF'S - PAR 2014/01453
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2378 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2378 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2378 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2378 – EQUIPAM.E MAT. PERMANENTE...........
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2378 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1423 - AQUIS. DE MOB./BRINQ. ESC.-EMEI'S (PRÉ-ESCOLA) PAR 2014/1454
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2379 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
27.500,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2379 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2379 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2379 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE..........
R$
49.500,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2379 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1424 - AQUIS. DE MOB./BRINQ. ESC.-EMEI'S (CRECHE) PAR 2014/1454
3.3.20.93.00.00.00.00 - 2379 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2379 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
73.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 2379 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2379 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2379 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
9.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - 2379 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR......
R$
190.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2379 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1425 - AQUIS. DE MOB./BRINQ. ESC.-EMEF'S - PAR 2014/1454
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2379 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2379 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 2379 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
27.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2379 – EQUIPAM. E MAT.PERMANENTE...........
R$
37.278,76
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2379 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1434 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - EMEFS - PAR 2014/04561
4.4.20.93.00.00.00.00 - 2415 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.870,08
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2415 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE..........
R$
8.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
1435 - AQUIS. DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (PRÉ ESCOLA) PAR 2014/04561
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2415 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE..........
R$
8.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00.00.00.00 - 2161 – CONT. POR TEMPO DETERMINADO......
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 2161 - OBRIGACOES PATRONAIS.......................
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 2161 – INDENIZ. E RESTIT. TRABALHISTAS....
R$
1.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - 2161 - INDENIZACOES E RESTITUICOES...........
R$
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - 2161 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL........................
R$
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
10.627,14
3.3.90.30.00.00.00.00 - 2161 - MATERIAL DE CONSUMO........................
R$
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 2161 - SERVICOS DE CONSULTORIA.................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - 2161 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES.JUR.......
R$
800,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 2161 - AUXILIO-ALIMENTACAO.........................
R$
100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 2161 - AUXILIO-TRANSPORTE.............................
R$
100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - 2161 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.....
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 - 2161 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES......
R$
1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO .................................................................................
R$
13.257.617,92
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de novembro de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil