Secretaria Municipal de Administração · 15 de julho de 2021
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 9.369/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 9.369/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de erro de digitação na Ementa e nos Artigos1º e 2º da Lei Municipal nº 9.369, de 16 de junho de 2021, conforme segue:
Onde se lê:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.034.413,31 (Um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais com trinta e um centavos), tendo como fonte o superávit financeiro de exercício anterior, das Emendas Parlamentares de Custeio.”
Leia-se:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.034.413,31 (Um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais com trinta e um centavos), tendo como fonte o superávit financeiro de exercício anterior, das Emendas Parlamentares de Custeio.”
Onde se lê:
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no orçamento do Município, conforme especificações abaixo:”
Leia-se:
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no orçamento do Município, conforme especificações abaixo:”
Onde se lê:
Art. 2º. A cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, será suportada pelo superávit financeiro de exercício anterior.
Leia-se:
Art. 2º. A cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, será suportada pelo superávit financeiro de exercício anterior.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de julho de 2021.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal