Secretaria Municipal de Administração · 7 de outubro de 2024
LEI N.º 9.016, DE 26 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.016, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Institui no Calendário Oficial de São Leopoldo a Semana da Doação de Livros.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica instituída no calendário oficial de São Leopoldo a Semana
Da Doação de Livros, a ser comemorada anualmente entre os dias 20 e 29deoutubro (Dia Nacional do Livro é festejado em 29deoutubro).
Art. 2º. Os objetivos da Semana da Doação de Livros são estimular a solidariedade entre os leopoldenses, aumentar o acervo das bibliotecas das escolas municipais e estaduais de São Leopoldo e dos Faróis do Saber por meio da arrecadação e destinação de livros, promover a doação e circulação de livros entre as pessoas, fomentar a educação e a cultura.
Art. 3º. A Semanada Doação de Livros poderá ser marca da por atividades e eventos realizados em locais privados e públicos do município, como o shopping, supermercados, instituições de ensino, praças e parques e quaisquer outros ambientes que permitam uma ação coordenada de recebimento dos livros doados.
Parágrafo único. O planejamento, organização, realização e custeio das atividades da Semana da Doação de Livros contarão com a participação da sociedade civil por intermédio depessoas físicas ou jurídicas tradicionalmente engajadas em questões relacionadas ao tema.
Art.4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de junho de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal