Secretaria Municipal de Administração · 6 de fevereiro de 2020
LEI N.º 9.156, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.156, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Institui no Município de São Leopoldo a entrega do Diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º. Institui no Município de São Leopoldo a entrega do Diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente desta Cidade.
Art. 2º. O prêmio será entregue anualmente, em sessão solene, no mês de junho, pela Câmara de Vereadores.
Art. 3º.Os premiados serão escolhidos por indicação e votação dos vereadores.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 31 de janeiro de 2020.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal