Secretaria Municipal de Administração · 26 de setembro de 2025
LEI N.º 10.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Inclui a Aldeia SESC no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo, o Aldeia SESC.
Parágrafo único. O Aldeia SESC ocorrerá anualmente durante a primeira quinzena de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de setembro de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4171, em 26 de setembro de 2025. Código identificador 5B3B777F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.