Secretaria Municipal de Administração · 14 de novembro de 2023
LEI N.º 9.945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 6.494.376,93 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) tendo como fonte a redução no próprio orçamento.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.494.376,93 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), para atender despesas conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (301).....
R$
1.104,16
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2357 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (371)
R$
822,28
2358 – MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC - NAPPI
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (424)
R$
1.876,77
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (440)......
R$
6.592,00
3.3.90.49.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-TRANSPORTE (442)..........
R$
460,48
2377 – MANUTENÇÃO DO NERER
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (466)
R$
5.620,06
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (476)......
R$
747,68
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031–VENC. E VANT. FIXAS-P.CIVIL (602)
R$
803.651,84
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (604).....
R$
43.347,78
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.1070031 – IND. E REST. TRABALHISTAS (615)
R$
500.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.1070031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (620)
R$
1.491.911,14
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (655)......
R$
1.399.687,97
2364 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.1070031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (747)
R$
186.083,00
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (777)......
R$
63.781,24
2365 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.1070031–VENC. E VANT. FIXAS-P. CIVIL(809)
R$
1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (811).....
R$
116.159,90
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.1070031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (827)
R$
108.673,55
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (858)......
R$
168.826,06
3.3.90.49.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-TRANSPORTE (860)..........
R$
6.982,08
2461 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.1070031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (925)
R$
6.631,60
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (952)......
R$
2.495,36
2367 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.1070031–VENC. E VANT. FIXAS-P. CIVIL(980)
R$
41.825,99
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.1070031–CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (999)
R$
25.531,99
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (1024)....
R$
11.564,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR..........................................................
R$
6.494.376,93
Art. 2º. Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 6.494.376,93 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), terão como fonte a redução nas seguintes dotações orçamentárias.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (295).............
R$
100,00
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031–VENC. E VANT. FIXAS-P. CIVIL(298)........
R$
200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (302).............
R$
100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VAR.-P. CIVIL (304)........
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESPESAS DE EXERC. ANT. (307)...........
R$
75,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.1070031–INDENIZAÇÕES E REST. TRAB.(311).......
R$
100.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031–RESSARC. DE DESP. DE P. REQ.(314)........
R$
100,00
2350 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.34.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECOR. DE CONT DE TERCEIRIZAÇÃO (336).....................................................................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV.DE TERC.–P. F.(339)........
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC.-P. J. (342)........
R$
1.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031–DESPESAS EXERCÍC.ANTERIORES (348)
R$
4.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE (357)
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2357 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. C. (366)
R$
900,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (369)
R$
1.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. J. (380)......
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE (390)
R$
1.000,00
1373 – MATERIAIS ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00.00-0540.0000031–MAT, BEM OU SERV PARA DISTRIB. GRAT (395)..................................................................................................................
R$
1.230,43
1371 – MATERIAIS ESCOLARES – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.32.00.00.00.00-0540.0000031 – MAT, BEM OU SERV PARA DISTRIB GRAT (398) .................................................................................................................
R$
1.387,40
1372 – MATERIAIS ESCOLARES – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.90.32.00.00.00.00-0540.0000031 – MAT, BEM OU SERV PARA DISTRIB GRAT (402) .................................................................................................................
R$
22.154,50
2358 – MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC - NAPPI
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (404)
R$
100,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP VARIÁV. – P. CIVIL (413)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC.ANTERIORES (415)
R$
9.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (418)
R$
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031 – RESSARC. DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO (421) .................................................................................................
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (426) .....................................................................................................
R$
5.000,00
2377 – MANUTENÇÃO DO NERER
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031 – VENCIM. E VANT. FIXAS–P. CIVIL (453)
R$
135.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (456).............
R$
100,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031– OUTRAS DESP. VARIÁV. – P. CIVIL(459)
R$
750,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (462)
R$
100,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (464)
R$
1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00-0540.0000031 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (469)...................
R$
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (471) .....................................................................................................
R$
1.000,00
1467 – EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (494)..............
R$
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00-0540.0000031 – MAT., BEM OU SERV. PARA DISTRIB. GRAT. (497) ................................................................................................................
R$
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00-0540.0000031 – PASS. E DESP. COM LOCOM. (500)..........
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. F. (503).....
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. J. (506)......
R$
1.000,00
1411 – MOTIC INTERNACIONAL
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (511)..............
R$
5.000,00
2381 – PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.1070031 – VENCIM. E VANT. FIXAS–P. CIVIL (521)
R$
9.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (524).............
R$
900,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (523).............
R$
100,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁV.–P. CIVIL (527)
R$
4.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTRAS DESP. VARIÁV.–P. CIVIL (526)
R$
200,32
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.1070031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (530)
R$
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (529)
R$
4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-0540-1070031 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (533)......
R$
4.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (535).....................................................................................................
R$
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (549)..............
R$
4.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXÍLIO-TRANSPORTE (551)..................
R$
2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DO EXERCÍC. ANTERIOR (553).....
R$
2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE (560)
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
1412 – MAIS EDUCA SÃO LEO
3.3.50.43.00.00.00.00-0540.0000031 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (563)...................
R$
5.000,00
2470 – CONVÊNIOS/ SUBSÍDIOS- ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00-0540.0000031 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (565)...................
R$
1.000,00
2471 – CONVÊNIOS/ SUBSÍDIOS- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.50.43.00.00.00.00-0540.0000031 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (567)...................
R$
692.941,42
3.3.50.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (569)
R$
34,00
3.3.50.93.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (571)
R$
1.000,00
2472 – CONVÊNIOS/ SUBSÍDIOS- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.50.43.00.00.00.00-0540.0000031 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (576)...................
R$
386.332,40
3.3.50.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (578)
R$
1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (580)
R$
1.000,00
2473 – CONVÊNIOS/ SUBSÍDIOS- ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO (AEE)
3.3.50.43.00.00.00.00-0540.0000031 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (585)...................
R$
115.690,68
3.3.50.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (587)
R$
1.000,00
3.3.50.93.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (589)
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (595).............
R$
900,00
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (596).............
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.1070031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (598)
R$
900,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (599)
R$
100,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTRAS DESP. VARIÁV.–P. CIVIL (607)
R$
900,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁV.–P. CIVIL (608)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031– DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (611)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.1070031– DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (612)
R$
900,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (614)
R$
50.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031 – RESSARC DE DESP PESS REQUIS (618)
R$
2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (627).....................................................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (630)..............
R$
31.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO (641).............................
R$
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. E TERC. – P. F. (644)........
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. J. (647)......
R$
500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERV. DE TEC. DA INFOR. E COMUNIC. – PJ (651)......................................................................................................................
R$
14,40
3.3.90.49.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-TRANSPORTE (657)..................
R$
200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (659)
R$
14.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (666)..............
R$
80.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERV. DE TEC. DA INFOR. – PJ (672).......
R$
160.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRAS E INSTALAÇÕES (676).................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE (680)
R$
50.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (686)
R$
1.000,00
1384 – COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES – EMEF’s
4.4.90.51.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRAS E INSTALAÇOES (697).................
R$
5.000,00
2364 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (722).............
R$
900,00
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (721).............
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (724)
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.1070031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (725)
R$
900,00
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031- VENCIM. E VANT. FIXAS – P. CIVIL (728)
R$
98.300,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (731).............
R$
10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (730).............
R$
80.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTRAS DESP. VARIÁV – P. CIVIL (734)
R$
900,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁV – P. CIVIL (733)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031– DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (738)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.1070031– DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (737)
R$
900,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (741)
R$
2.600,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (743)................................................................................
R$
100,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.1070031 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (744)................................................................................
R$
900,00
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (746)......
R$
200.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (752).....................................................................................................
R$
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (755)..............
R$
30.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO (764).............................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. J. (769)......
R$
83.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ (773).......................................................
R$
8.300,00
3.3.90.49.00.00.00.00-0540.0000031 – AUXILIO-TRANSPORTE (779)..................
R$
70.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (781)
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (786)..............
R$
20.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERV. DE TEC. DA INFOR. – PJ (789).......
R$
25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRAS E INSTALAÇÕES (792).................
R$
100.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (799)
R$
1.000,00
2365 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (802).............
R$
900,00
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (803).............
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (806)
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.1070031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (805)
R$
900,00
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031- VENCIM. E VANT. FIXAS – P. CIVIL (808)
R$
900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (812).............
R$
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTRAS DESP. VARIÁV.–P. CIVIL (814)
R$
800,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁV. –P. CIVIL(815)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.1070031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (818)
R$
21,89
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (819)
R$
100,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.1070031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (822)
R$
70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.0000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT.TRAB. (821)
R$
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031 – RESSARC. DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO (825)..................................................................................................
R$
4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (828)......
R$
90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (832).....................................................................................................
R$
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (835)..............
R$
50.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO (845).............................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. J. (850)......
R$
681.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ (854)........................................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (862)
R$
58.863,58
4.4.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (868)..............
R$
25.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PJ (872)..........................................................................................
R$
25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRAS E INSTALAÇÕES (876).................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE (880)
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (884)
R$
1.000,00
2461 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (900).............
R$
900,00
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (901).............
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (903)
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.1070031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (904)
R$
900,00
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031- VENCIM. E VANT. FIXAS – P. CIVIL (907)
R$
49.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (910).............
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (909).............
R$
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTRAS DESP. VARIÁV – P. CIVIL (912)
R$
900,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁV – P. CIVIL (913)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.107031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (917)..
R$
900,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (916)..
R$
100,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (919)...
R$
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.1070031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (920).
R$
30.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.1070031 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (922)................................................................................
R$
900,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (923)................................................................................
R$
100,00
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (926)......
R$
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (933)..............
R$
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO (941).............................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. J. (946)......
R$
111.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ (949)........................................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (956)
R$
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERV. DE TEC. DA INFOR. – PJ (961).......
R$
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRAS E INSTALAÇÕES (964).................
R$
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE (967)
R$
1.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (970)
R$
1.000,00
2467 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (973).............
R$
900,00
3.1.40.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (974).............
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (977)
R$
100,00
3.1.90.04.00.00.00.00-0540.1070031 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM. (976)
R$
900,00
3.1.90.11.00.00.00.00-0540.0000031 –VENCIM. E VANT. FIXAS – P. CIVIL(979)
R$
299.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (983).............
R$
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00-0540.1070031 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (982).............
R$
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESP. VARIÁV – P. CIVIL (985)
R$
100,00
3.1.90.16.00.00.00.00-0540.1070031 – OUTRAS DESP. VARIÁV – P. CIVIL (986)
R$
900,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.0000031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (989)
R$
100,00
3.1.90.92.00.00.00.00-0540.1070031 – DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (990)
R$
900,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.000031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (992)...
R$
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00-0540.1070031 – INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRAB. (993)
R$
75.115,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.0000031 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (996)................................................................................
R$
100,00
3.1.90.96.00.00.00.00-0540.1070031 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO (995)................................................................................
R$
900,00
3.1.91.13.00.00.00.00-0540.0000031 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (998)......
R$
40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS BENEF. ASSIST. DO SERV. E DO MILITAR (1002)...................................................................................................
R$
1.465,91
3.3.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (1005)............
R$
10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO (1013)...........................
R$
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00-0540.0000031 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. J. (1018)....
R$
78.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ (1021)......................................................
R$
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00-0540.0000031–DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (1028)
R$
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00-0540.0000031 – MATERIAL DE CONSUMO (1031)............
R$
15.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00-0540.0000031 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ (1033)........................................................
R$
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00-0540.0000031 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1036)...............
R$
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00-0540.0000031 – EQUIPAM. E MAT. PERMANENTE(1039)
R$
900,00
4.4.90.92.00.00.00.00-0540.0000031–DESP. DE EXERCÍC. ANTERIORES (1042)
R$
400,00
TOTAL DA REDUÇÃO .............................................................................................
R$
6.494.376,93
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de novembro de 2023.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal