Secretaria Municipal de Administração · 28 de abril de 2023
LEI N.º 9.796, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.796, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) tendo como fonte de recurso o Redução do próprio orçamento no mesmo valor.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2009 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL
2209 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENC. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev......R$ 10.000,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2201 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev......R$ 10.000,00
06.00 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
06.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2601 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. GERAL DE GOVERNO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.04 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
2027 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
08.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
2231 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SEC. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
09.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2095 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMOP
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC - NAPPI
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2377 - MANUTENÇÃO DO NERER
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
10.04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2367 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.01 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SAS
2047 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DOS CONSELHOS TUTELARES
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2163 - FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
12.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2010 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
12.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2020 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
13.00 - SECRETARIA MUN. DESENVOLV. ECONOMICO TURISTICO E TECNOLOGICO
13.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2041 - FOLHA DE PAGTO E ENCARG SEC. DESENV. ECON. TURISTICO TECNOL.
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2049 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
15.00 - SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA COMUNITARIA
15.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2181 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMUSP
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2402 - REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GCM.
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
16.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2152 - FOLHA DE PGTO E ENCARG SEC CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
17.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2499 - FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
18.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2500 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
19.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2222 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICAS P/MULHERES
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
21.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2263 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
22.01 - DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2142 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARG SEC. MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
23.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2241 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
24.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2249 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
30.00 - FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL
30.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2260 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
31.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
31.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4882 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
32.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
32.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4886 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
Total da Redução.....................................R$ 25.200,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem na redução do próprio orçamento no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Conforme abaixo:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2009 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL
2209 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENC. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil..R$ 10.000,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2201 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil..R$ 10.000,00
06.00 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
06.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2601 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. GERAL DE GOVERNO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.04 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
2027 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
08.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
2231 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SEC. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
09.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2095 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMOP
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC - NAPPI
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2377 - MANUTENÇÃO DO NERER
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
10.04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2367 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.01 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SAS
2047 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DOS CONSELHOS TUTELARES
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2163 - FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
12.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2010 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
12.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2020 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
13.00 - SECRETARIA MUN. DESENVOLV. ECONOMICO TURISTICO E TECNOLOGICO
13.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2041 - FOLHA DE PAGTO E ENCARG SEC. DESENV. ECON. TURISTICO TECNOL.
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2049 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
15.00 - SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA COMUNITARIA
15.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2181 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMUSP
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2402 - REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GCM.
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
16.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2152 - FOLHA DE PGTO E ENCARG SEC CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
17.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2499 - FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
18.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2500 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
19.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2222 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICAS P/MULHERES
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
21.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2263 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
22.01 - DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2142 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARG SEC. MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
23.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2241 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
24.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2249 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
30.00 - FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL
30.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2260 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
31.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
31.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4882 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
32.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
32.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4886 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
Total da Redução.................................................R$ 25.200,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de abril de 2023.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal