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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 30 de outubro de 2025

LEI N.º 10.391, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 10.391, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo a Romaria de Padre Reus e dá outras providências.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L E I

Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo, a Romaria de Padre Reus, a ser realizada anualmente, em data definida pelo calendário do Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de outubro de 2025.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4195, em 30 de outubro de 2025. Código identificador 4AC960F6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.