Secretaria Municipal de Administração · 4 de maio de 2022
LEI N.º 9.553, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.553, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL.
ROGEL DA SILVA CORREA, Prefeito Municipal de São Leopoldo, em Exercício.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica denominada de Tom Astral a pista oficial de eventos e desfiles carnavalescos do Município, onde a mesma estiver localizada.
§ 1º. Mesmo que o local de eventos e desfiles carnavalescos seja alterado, permanecerá com o nome de Tom Astral;
§ 2º. A denominação constante do “Caput” do artigo 1º terá seus efeitos somente no período carnavalesco.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de abril de 2022.
ROGEL DA SILVA CORREA
Prefeito Municipal, em Exercício