Secretaria Municipal de Administração · 23 de março de 2026
ERRATA DA LEI Nº 10461, DE 13 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI Nº 10461, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de erro no Art.1º, Inciso I, da Lei nº 10.461, de 13 de março de 2026, onde consta equivoco nos valores referente a “outros serviços de terceiros PJ”, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:
I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:
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ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA
11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.....................................................................R$ 752.662,46
3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 - AB
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.........................................................R$ 201.248,80
3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC
Leia-se:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:
I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:
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ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA
11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.....................................................R$ 201.248,80
3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 - AB
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ..................................................R$ 752.662,46
3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de março de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal