Secretaria Municipal de Compras Públicas · 3 de abril de 2024
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO EM SÃO LEOPOLDO - ATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO EM SÃO LEOPOLDO - ATA
Comitê de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo em São Leopoldo
Ata
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro reuniram-se, na sede da Secretaria de
Cultura e Relações Internacionais, Rua Osvaldo Aranha, 934, São Leopoldo – RS, membros do Comitê de
Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo em São Leopoldo, denominado CALPG-SL, integrada
pelos seguintes nomes: pela sociedade Civil Carolina Nogueira e José Luiz Dias da Silva Lima; pela
SECULT, Jari da Rocha e Marco Fillipin. A reunião ocorre por deliberação do Conselho Municipal de
Políticas Culturais de São Leopoldo em 20 de fevereiro de 2024 que definiu a necessidade de examinar os
recursos impetrados contra o resultado inicial dos proponentes dos editais de Lei Paulo Gustavo na
cidade. O Comitê realizou uma minuciosa leitura dos editais nos artigos que tratam sobre as condições de
recursos após a fase de Classificação dos Editais da LPG. Conclui que os editais não permitem revisão
das notas, conforme item 5.3.3 dos Editais SECULT de Chamamento Público no 6/2023 – Demais Áreas e
no 5/2023- Audiovisual, valendo as notas publicadas na fase de Classificação. Somente serão modificadas
as notas finais em que porventura tenha havido algum erro de cálculo ou da confirmação da residência ou
não em São Leopoldo, após a verificação dos comprovantes de endereço apresentados. Assinam essa ata os presentes:
CAROLINA NOGUEIRA E
JOSÉ LUIZ DIAS DA SILVA LIMA;
JARI DA ROCHA E
MARCO FILLIPIN