Secretaria Municipal de Compras Públicas · 29 de agosto de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – SECULT – ESPAÇOS CULTURAIS LEI Nº 14.399/2022-PNAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – SECULT – ESPAÇOS CULTURAIS LEI Nº 14.399/2022-PNAB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – SECULT – Espaços Culturais
Lei nº 14.399/2022-PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais – SECULT/SL, torna pública a prorrogação de inscrições para seleção de espaços culturais para receberem premiação por sua trajetória cultural de atuação no Município de São Leopoldo/RS, mediante assinatura de recibo simples (Termo de Premiação Cultural), para o Chamamento Público nº 03/2024–SECULT, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei 14.399 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, observando a regulamentação prevista no Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, no Decreto Federal n° 11.453 de 23 de março de 2023 e Lei 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O valor mínimo do Chamamento Público é de R$ 211.095,00 (duzentos e onze mil com noventa e cinco reais). O conteúdo completo do Chamamento Público poderá ser acessado no site oficial da Prefeitura: www.saoleopoldo.rs.gov.br. As inscrições ficão prorrogadas até o dia 08 de setembro de 2024.
MARCEL FRISON
Secretário de Cultura e Relações Internacionais