Secretaria Municipal de Administração · 19 de outubro de 2018
LEI N.º 8.875, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.875, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 2.936.570,10 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais com dez centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício no recurso do Salário Educação.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.936.570,10 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais com dez centavos) para atender despesas para manutenção dos projetos, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS.........................
R$
100.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2354 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES.CIVIL....
R$
23.719,01
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
4.238,94
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÃO.......................
R$
1.633,45
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
481,42
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2356 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO.....................
R$
1.446,34
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2351 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PEDAGÓGICA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
117.868,65
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
139.571,77
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. FIS..
R$
18.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2378 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MUN. (NTM)
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
58.302,85
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
3.937,22
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
1.062,75
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
1.869,60
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
46.721,91
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
312,37
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2352 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
143.781,26
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
18.474,03
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2355 - MANUTENÇÃO DA DIR. DE INFORMAÇÕES E MATRÍCULAS ESCOLARES
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
46.913,81
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2353 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
700.843,31
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
46.513,98
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
149.200,15
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV.DE TERC.-PES. JUR.....
R$
90.816,77
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
91.917,16
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
32.048,95
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 - VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
12.490,29
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
572.431,18
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
11.860,73
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. – PES. JUR.
R$
400.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 – DESP. DE EXERC. ANTERIORES.........
R$
91.293,24
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 – DESP. DE EXERC. ANTERIORES.........
R$
8.818,96
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR..................................................
R$
2.936.570,10
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelos artigos anteriores, terão origem na redução orçamentária das seguintes dotações.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 – DESP. DE EXERC. ANTERIORES.........
R$
100,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
4.266,96
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
59.682,59
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2354 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
100,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT.FECHADAS DE PREV...
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A.. DO S.. E DO MIL......
R$
1.700,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
5.238,71
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
1.000,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTIT.TRAB.........
R$
8.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES.. DE DESP. DE PES. REQUIS.........
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2356 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
1.000,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
4.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS – PES. CIVIL...
R$
174.389,79
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
32.239,44
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
1.000,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 – DESP. DE EXERC.ANTERIORES..........
R$
100,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTIT. TRABALHISTAS....
R$
7.191,43
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP. DE PES. REQUIS..........
R$
5.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
13.516,58
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
2.787,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
2.597,54
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2351 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PEDAGÓGICA
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
5.943,37
3.1.9.0.05.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. P.. DO S. OU DO MIL....
R$
7.000,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
15.261,99
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
3.000,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES..
R$
10.000,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E REST. TRABALHISTAS........
R$
17.984,83
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARC. DE DESP. DE PES. REQ......
R$
53.913,83
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
77.881,70
3.3.9.0.14.00.00.00.00 - 0020 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL....................
R$
2.500,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 0020 – PAS. E DESP. COM LOCOMOÇÃO.......
R$
2.811,35
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
52.090,02
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
18.870,81
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
2.831,85
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
1.003,78
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
1.000,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
4.343,62
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
1.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
2.482,18
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E REST. TRABALHISTAS........
R$
29.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
3.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
48.459,15
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
9.880,91
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
33.259,12
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
9.041,43
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2378 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MUN. (NTM)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS..................
R$
600,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
4.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS..................
R$
1.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
1.000,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E REST. TRABALHISTAS........
R$
10.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
3.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
16.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
1.700,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
2.944,70
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
2.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
4.863,28
3.3.9.0.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. C., A.., C.., DESP. E OUTRAS....
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
35.115,84
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
4.047,66
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
1386 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENÇÕES SOCIAIS.........................
R$
17.337,24
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
500,00
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES......
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2352 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
600,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
5.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
7.953,55
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E REST.TRAB.............
R$
10.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
3.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
33.430,07
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
664,50
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
23.375,35
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
18.153,51
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
5.686,70
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2355 - MANUTENÇÃO DA DIR. DE INFORMAÇÕES E MATRÍCULAS ESCOLARES
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
1.000,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
24.896,32
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
1.492,79
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
12.069,72
(Lei Municipal nº 8.875, de 15.10.2018........................................................................................5)
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZAÇÕES E REST.TRAB............
R$
18.217,94
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
5.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
22.134,91
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
6.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
33.000,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
57.914,98
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
9.555,85
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1383 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC-PES. JUR.....
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1384 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC-PES. JUR.....
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1387 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENÇÕES SOCIAIS.........................
R$
94.806,63
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1388 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS.........................
R$
213.123,36
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1389 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS.........................
R$
47.734,94
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1390 - PROJETO ESCOLA PADRÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES. JUR....
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1391 - PROJETO ESCOLA PADRÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV.DE TERC.-PES. JUR.....
R$
500,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2353 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
411,36
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
21.508,55
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
32.709,82
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
1.000,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E REST.TRAB.............
R$
5.540,49
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
3.845,66
3.3.9.0.14.00.00.00.00 - 0020 - DIÁRIAS. – PES. CIVIL...........................
R$
7.914,50
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
27.869,82
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 0020 – PAS. E DESP. COM LOCOMOÇÃO.......
R$
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
3.829,70
3.1.9.0.04.00.00.00.00 - 0020 – CONT. POR TEMPO DETERMINADO..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
1.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
46.674,22
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
1.000,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D. P.. D.. DE C.. DE TERC......
R$
48.891,01
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E REST.TRAB.............
R$
18.817,66
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
30.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
16.508,31
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
141.111,50
3.3.9.0.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. C., A.., C.., DESP. E OUTRAS....
R$
1.510,70
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
123,39
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
57.120,91
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
500,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
9.896,35
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E V.. FIXAS. – PES. CIVIL.........
R$
21.082,22
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
14.462,16
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
30.000,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D. P.. D.. DE C.. DE TERC......
R$
86.562,12
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
10.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
5.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
19.419,56
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
52.249,74
3.3.9.0.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. C., A.., C.., DESP. E OUTRAS....
R$
500,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
16.836,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
33.279,75
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
500,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – CONT. A ENT. FECHADAS DE PREV..
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
4.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E V. FIXAS. – PES. CIVIL..........
R$
105.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
4.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
5.000,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D. P.. D.. DE C.. DE TERC......
R$
25.015,56
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
37.148,28
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E REST.TRAB.............
R$
5.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
5.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
39.823,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
51.865,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV.DE TERC.-PES. JUR.....
R$
188.658,28
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
15.000,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
20.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2366 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
100,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E V. FIXAS. – PES. CIVIL..........
R$
100,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
100,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
100,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E REST.TRAB.............
R$
100,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
5.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
100,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
3.761,96
3.3.9.0.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. C., A.., C.., DESP. E OUTRAS....
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV.DE TERC.-PES. JUR.....
R$
28.000,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
100,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2367 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. A. DO S. E DO MIL........
R$
100,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E V. FIXAS. – PES. CIVIL..........
R$
100,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
100,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VAR. – PES. CIVIL......
R$
100,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E REST.TRAB.............
R$
4.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0020 – RES. DE DESP.DE PESSOAL REQUIS..
R$
5.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................
R$
100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV.DE TERC.-PES. JUR.....
R$
29.568,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.....................
R$
100,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE........................
R$
100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2368 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2369 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
5.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
4.371,08
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2370 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R4
1.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES..
R$
1.258,48
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2371 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
100,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES.
R$
100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2372 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO....................
R$
1.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES..
R$
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2375 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. DIST.. GRAT....
R$
28.339,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOC...........
R$
29.166,30
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC.-PES.JUR.....
R$
1.329,84
TOTAL DA REDUÇÃO..............................................................................
R$
2.936.570,10
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de outubro de 2018.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil