Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026
ERRATA DA LEI 10.595, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI 10.595, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de equívoco no texto da Lei nº 10.595, de 17 de setembro de 2026, no Art. 4º, onde consta um erro de edição, conforme segue:
Onde se lê:
LEI N.º 10.595 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º.............
Art. 2º..............
Art. 3º...............
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
LEI N.º 10.595 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º................
Art. 2º.............
Art. 3º................
Art. 4º.Esta Lei entra em vigor após decorridos 6 (seis) meses de sua publicação oficial.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de outubro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal