Secretaria Municipal de Administração · 20 de dezembro de 2024
LEI N.º 10.224, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.224, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL da Lei 9.750 de 2022, que dispõe sobre as normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural material do Município de São Leopoldo.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica alterado o anexo I - lista de imóveis inventariados de preservação histórico-cultural, da lei 9.750 de 2022 passando a vigorar o constante na lista em anexo.
ANEXO I – LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL
Denominação do bem
AEIC
7778
4428
Adicionados
Proteção Estadual
Nível de Preservação
Bairro
Conforme levantamento SGG
1
Av. Caxias do Sul, 63 – Argamassa Leopoldense
X
C1
Rio dos Sinos
2
Av. Dom João Becker / esq. Av. Caxias do Sul, 665 – Rodoviária
X
X
C1
Centro
3
Av. Dom João Becker, 592
X
C3
Centro
4
Av. Dom João Becker, 582
X
C3
Centro
5
Av. Dom João Becker, 664 – Antiga Unisinos
X
X
C1
Centro
6
Av. Dr. Mario Sperb, 874 – Sinodal
X
C1
Morro do Espelho
7
Av. Feitoria, 3249 – Casa do Imigrante
X
X
C1
Feitoria
8
Av. Getúlio Vargas, 4388 – Seminário Concórdia
X
C1
São João Batista
9
Av. Henrique Bier, 2850 – Sociedade Arroio da Manteiga
X
C1
Arroio da Manteiga
10
Av. João Corrêa, 822 – Amaral
X
C1
Centro
11
Av. Mauá, 980 – Colégio – Igreja São José
X
C1
São José
12
Av. São Borja, 2140 – Sociedade de Canto São Borja
X
C1
Centro
13
Av. Theodomiro Porto da Fonseca, SN – 19º BIMtz – Quartel
C3
Centro
14
Av. Theodomiro Porto da Fonseca / esq. 21 de Agosto, SN/637
X
C3
Fião
15
Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 70/264 / esq. João Corrêa – APAE
C3
Centro
16
Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 706 – Antigo Senai
X
C3
Centro
17
Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 799 – Capela – Hospital Centenário
C3
Fião
18
Av. Unisinos, SN – 16º GACAP – Quartel
X
C3
Cristo Rei
19
Estrada Morro do Paula, 3302 – Capela Cristo Rei
X
C1
São Borja
20
Praça Tiradentes, 68
X
C3
Centro
21
Praça Tiradentes, 68 – Igreja da Matriz
X
C1
Centro
22
Praça Tiradentes, 119 – Antiga Prefeitura
X
X
C1
Centro
23
Praça Tiradentes, SN – entre número 34 e 50
X
C3
Centro
24
Rua Albino Kempf, 186
X
C3
Centro
25
Rua Amadeo Rossi, 143 – Galpão Rossi
C2
Morro do Espelho
26
Rua Amadeo Rossi, 467 – Faculdades EST
X
X
C1
Morro do Espelho
27
Rua Azambuja Fortuna / esq. Rua Carlos Scherer, 119
C3
Fião
28
Rua Azambuja Fortuna, 141
C3
Fião
29
Rua Azambuja Fortuna, 153
C3
Fião
30
Rua Bento Gonçalves, SN
X
C3
Centro
31
Rua Bento Gonçalves, 293
C3
Centro
32
Rua Bento Gonçalves, 441 – Luso-brasileira
X
C1
Centro
33
Rua Bento Gonçalves, 508
X
X
C3
Centro
34
Rua Bento Gonçalves, 569 / esq. Rua João Neves da Fontoura
X
X
C2
Centro
35
Rua Bento Gonçalves, 779
X
C3
Centro
36
Rua Bento Gonçalves, 925
X
C3
Centro
37
Rua Bento Gonçalves, 938
X
C3
Centro
38
Rua Bento Gonçalves, 1375
X
C2
Centro
39
Rua Borges de Medeiros, 21
X
C3
Morro do Espelho
40
Rua Borges de Medeiros, 260 / esq. Rua Amadeo Rossi, 350 – Selaria Kuhn
C3
Morro do Espelho
41
Rua Brasil, 262/270/282
X
C3
Centro
42
Rua Brasil, 453 / esq. Rua Marquês do Herval
X
C3
Centro
43
Rua Brasil, 506 – Clube Orpheu
X
X
C1
Centro
44
Rua Brasil, 595
X
C3
Centro
45
Rua Brasil, 605
X
C3
Centro
46
Rua Brasil, 630
X
X
C3
Centro
47
Rua Brasil, 652 / esq. Rua Primeiro de Março
X
X
C3
Centro
48
Rua Brasil, SN – Casa dos Padres Jesuítas
X
X
C1
Centro
49
Rua Conceição, 205/211 / esq. Rua São Paulo
C3
Centro
50
Rua Conceição, 210/1036 / esq. Rua São Paulo
C3
Centro
51
Rua Conceição, 490/498
X
C3
Centro
52
Rua Conceição, 710
C3
Centro
53
Rua Conceição, 887/895 / Rua São Francisco, 906
C3
Centro
54
Rua Conceição, 949/393
X
C3
Centro
55
Rua da Praia, 50 – Navegação Blauth
X
X
C1
Centro
56
Rua da Praia, 68 – Museu do Rio
X
C1
Centro
57
Rua da Praia, 187 – Casa Roessler
X
X
C1
Rio dos Sinos
58
Rua da Praia, 253
X
X
C3
Rio dos Sinos
59
Rua da Praia, 425
X
C3
Rio dos Sinos
60
Rua Dom João Becker, 604 / esq. Rua Primeiro de Março – Ceprol
X
X
C1
Centro
61
Rua Dr. Hillebrand / esq. Rua Dienstmann, 745
C3
Rio dos Sinos
62
Rua Dr. Hillebrand, 149
C3
Rio dos Sinos
63
Rua Dr. Hillebrand, 152
C3
Rio dos Sinos
64
Rua Dr. Hillebrand, 426
C3
Rio dos Sinos
65
Rua Dr. Hillebrand, 468
X
C3
Rio dos Sinos
66
Rua Dr. Hillebrand, 528 / esq, Rua Câmara Municipal
X
C2
Rio dos Sinos
67
Rua Dr. Hillebrand, 585
C3
Rio dos Sinos
68
Rua Dr. Hillebrand, 867
C3
Rio dos Sinos
69
Rua Dr. Hillebrand, 1131
X
C3
Rio dos Sinos
70
Rua Farrapos, 62
X
C3
Campina
71
Rua Ferraz de Abreu, 595
X
C3
Centro
72
Rua Florêncio Câmara, 176 / esq. Rua Independência
X
C3
Centro
73
Rua Flôres da Cunha, 866
X
C2
Centro
74
Rua Flôres da Cunha, 880
X
C2
Centro
75
Rua Flôres da Cunha, 896 / esq. Rua Lindolfo Collor
C2
Centro
76
Rua Graciliano Ramos, 230 – Igreja Santa Catarina
X
C1
São José
77
Rua Independência, 66 – Câmara Municipal
X
X
X
C1
Centro
78
Rua Independência, 140
X
X
C3
Centro
79
Rua Independência, 149
X
X
C3
Centro
80
Rua Independência, 190
X
C3
Centro
81
Rua Independência, 201
X
C3
Centro
82
Rua Independência, 205/211
X
C3
Centro
83
Rua Independência, 221
X
X
C3
Centro
84
Rua Independência, 235/247 / esq. Rua Brasil, 551
X
X
C3
Centro
85
Rua Independência, 260
X
C3
Centro
86
Rua Independência, 266
X
C3
Centro
87
Rua Independência, 278/274
X
C3
Centro
88
Rua Independência, 304
X
C3
Centro
89
Rua Independência, 313/317
X
C3
Centro
90
Rua Independência, 314/316
X
C3
Centro
91
Rua Independência, 321/323
X
C3
Centro
92
Rua Independência, 324
X
C3
Centro
93
Rua Independência, 356
X
X
C3
Centro
94
Rua Independência, 367
X
X
C3
Centro
95
Rua Independência, 382/400 / esq. Rua Osvaldo Aranha – Banco da Província
X
X
C1
Centro
96
Rua Independência, 417/425/429 / esq. Rua Osvaldo Aranha
X
X
C3
Centro
97
Rua Independência, 436
X
C3
Centro
98
Rua Independência, 456
X
X
C3
Centro
99
Rua Independência, 465/473
X
X
C3
Centro
100
Rua Independência, 479
X
C3
Centro
101
Rua Independência, 485
X
C3
Centro
102
Rua Independência, 503/228/244
X
C3
Centro
103
Rua Independência, 505
X
C3
Centro
104
Rua Independência, 516
X
C3
Centro
105
Rua Independência, 516A
X
C3
Centro
106
Rua Independência, 520
X
X
C3
Centro
107
Rua Independência, 525 – Theatro Independência
X
X
C1
Centro
108
Rua Independência, 545 / esq. Rua João Neves da Fontoura
X
X
C2
Centro
109
Rua Independência 567/657 / esq. Rua João Neves da Fontoura
X
X
C2
Centro
110
Rua Independência, 592/594
X
C3
Centro
111
Rua Independência 605/607/611
X
C3
Centro
112
Rua Independência, 613
X
C3
Centro
113
Rua Independência, 614/618 – Cine Brasil
X
X
C1
Centro
114
Rua Independência, 615/617/625
X
C1
Centro
115
Rua Independência, 635/637
X
X
C3
Centro
116
Rua Independência, 651
X
C3
Centro
117
Rua Independência, 662
X
C3
Centro
118
Rua Independência, 699 – Casa Mena
X
C1
Centro
119
Rua Independência, 714/726/730
X
X
C3
Centro
120
Rua Independência, 792
X
X
C1
Centro
121
Rua Independência, 809/821
X
X
C3
Centro
122
Rua Independência, 827/851 – Feldmann
X
X
C1
Centro
123
Rua Independência, 836 – Colégio Visconde
X
X
C1
Centro
124
Rua Independência, 864/868
X
C3
Centro
125
Rua Independência, 961
X
X
C3
Centro
126
Rua Independência, 964
X
X
C3
Centro
127
Rua Independência, 970 – Igreja Anglicana
X
C1
Centro
128
Rua Independência, 996/1019/1027 / Rua Lindolfo Collor, 478/494/498
X
C3
Centro
129
Rua Independência, 1215
X
C3
Centro
130
Rua Independência, 1249
X
C3
Centro
131
Rua Independência, 1257
X
C3
Centro
132
Rua Independência, 1326B
X
C3
Centro
133
Rua Independência, 1331
X
C3
Centro
134
Rua Independência, 1345
X
C3
Centro
135
Rua Independência, 1374
X
C3
Centro
136
Rua Independência, 1402
X
C3
Centro
137
Rua Independência, 1465
X
C3
Centro
138
Rua Independência, 1533
X
X
C1
Centro
139
Rua Jacob Wieckert, 202/211 – Paróquia São José Operário
C1
Centro
140
Rua Jacy Porto, 1099
X
C3
Vicentina
141
Rua João Neves da Fontoura, 278
X
C3
Centro
142
Rua João Neves da Fontoura, 295
X
C3
Centro
(Lei nº 10.224, de 16/12/2024.....................9)
143
Rua João Neves da Fontoura, 313
X
C3
Centro
144
Rua João Neves da Fontoura, 344
X
C3
Centro
145
Rua João Neves da Fontoura, 354
X
C3
Centro
146
Rua João Neves da Fontoura, 416
X
X
C3
Centro
147
Rua João Neves da Fontoura, 442
X
X
C3
Centro
148
Rua João Neves da Fontoura, 498 / esq. Rua Marquês do Herval – Casa Lang – Castelan
X
X
C1
Centro
149
Rua João Neves da Fontoura, 499/501/503, Rua Marquês do Herval, 573/577
X
C2
Centro
150
Rua João Neves da Fontoura, 513
X
C3
Centro
151
Rua João Neves da Fontoura, 520
X
X
C3
Centro
152
Rua João Neves da Fontoura, 527
X
C3
Centro
153
Rua João Neves da Fontoura, 532
X
X
C3
Centro
154
Rua João Neves da Fontoura, 616
X
X
C3
Centro
155
Rua João Neves da Fontoura, 749
X
X
C2
Centro
156
Rua João Neves da Fontoura, 811
X
C3
Centro
157
Rua João Neves da Fontoura, 864
X
C3
Centro
158
Rua José Bonifácio, 541
C3
Centro
159
Rua José Bonifácio, 575
C3
Centro
160
Rua José Bonifácio, 585
C3
Centro
161
Rua José Bonifácio, 589
C3
Centro
162
Rua José Bonifácio, 781
X
C3
Centro
163
Rua José Bonifácio, 789/791
X
X
C3
Centro
164
Rua José Bonifácio, 801/803/805
X
X
C3
Centro
165
Rua José Bonifácio, 812
X
X
C3
Centro
166
Rua José Bonifácio, 826
X
C3
Centro
167
Rua José Bonifácio, 842
X
X
C2
Centro
168
Rua José Bonifácio, 849
X
X
C3
Centro
169
Rua José Bonifácio, 855
X
C3
Centro
170
Rua Lindolfo Collor, 40/439 – Museu do Trem
X
X
C1
171
Rua Lindolfo Collor, 61 / esq. Rua Flôres da Cunha
X
C3
Centro
172
Rua Lindolfo Collor, 77/75
X
C3
Centro
173
Rua Lindolfo Collor, 85/81
X
C3
Centro
174
Rua Lindolfo Collor, 89
X
C3
Centro
175
Rua Lindolfo Collor, 108
X
X
C2
Centro
176
Rua Lindolfo Collor, 148
X
C3
Centro
177
Rua Lindolfo Collor, 230 / esq. Rua José Bonifácio
X
X
C3
Centro
178
Rua Lindolfo Collor, 247
X
C3
Centro
179
Rua Lindolfo Collor, 263/259/253
X
X
C3
Centro
180
Rua Lindolfo Collor, 270 / esq. Rua São Joaquim
X
X
C3
Centro
181
Rua Lindolfo Collor, 279 / esq. Rua São Joaquim
X
X
C3
Centro
182
Rua Lindolfo Collor, 358
X
X
C3
Centro
183
Rua Lindolfo Collor, 528 / esq. Rua Primeiro de Março, 776 – COL
C3
Centro
184
Rua Lindolfo Collor 1095/301 / esq. Rua São Joaquim
X
C3
Centro
185
Rua Marquês do Herval, 294 / esq. Rua Brasil
X
X
C3
Centro
186
Rua Marquês do Herval, 425/874
X
C3
Centro
187
Rua Marquês do Herval, 525
X
X
C3
Centro
188
Rua Marquês do Herval, 554
X
C3
Centro
189
Rua Marquês do Herval, 562
X
C3
Centro
190
Rua Marquês do Herval, 567
X
C3
Centro
191
Rua Marquês do Herval, 576/582/467/461
X
X
C3
Centro
192
Rua Marquês do Herval, 608 / esq. Rua João Neves da Fontoura
X
C2
Centro
193
Rua Marquês do Herval, 641
X
C3
Centro
194
Rua Marquês do Herval, 654 – Igreja IELB
X
X
C1
Centro
195
Rua Marquês do Herval, 894
X
C3
Centro
196
Rua Marquês do Herval, 897/901/905
X
C2
Centro
197
Rua Marquês do Herval, 965
X
C3
Centro
198
Rua Marquês do Herval, 1075
C3
Centro
199
Rua Marquês do Herval, 1399
C3
Centro
200
Rua Osvaldo Aranha, 503/523/ Rua Marquês do Herval, 391 – Rotermund
X
X
C1
Centro
201
Rua Osvaldo Aranha, 439
X
C3
Centro
202
Rua Osvaldo Aranha, 450 – Igreja do Relógio
X
X
C1
Centro
203
Rua Osvaldo Aranha, 480 / esq. Rua Marquês do Herval
X
X
C2
Centro
204
Rua Osvaldo Aranha, 505/508/512/516/520 / Rua Marquês do Herval, 455/463
X
C3
Centro
205
Rua Osvaldo Aranha, 530
X
C3
Centro
206
Rua Osvaldo Aranha, 710
X
C3
Centro
207
Rua Osvaldo Aranha, 927/929
X
C3
Centro
208
Rua Osvaldo Aranha, 934 – Biblioteca
X
C3
Centro
209
Rua Osvaldo Aranha, 945 / esq. Rua São Francisco
X
X
C3
Centro
210
Rua Osvaldo Aranha, 961
X
C3
Centro
211
Rua Osvaldo Aranha, 965
X
C3
Centro
212
Rua Padre Werner, SN – Santuário Padre Reus
X
C1
Padre Reus
213
Rua Presidente Lucena, 866
X
C3
Sharlau
214
Rua Presidente Roosevelt, SN – Antiga Fábrica de Fósforos
X
C1
Centro
215
Rua Presidente Roosevelt, 75 / esq. Rua João Alfredo Panitz
C3
Centro
216
Rua Presidente Roosevelt, 95
C3
Centro
217
Rua Presidente Roosevelt, 307 / esq. Rua José Bonifácio, 581/590
X
C3
Centro
218
Rua Presidente Roosevelt, 335/341
X
C3
Centro
219
Rua Presidente Roosevelt, 431
X
X
C3
Centro
220
Rua Presidente Roosevelt, 440
X
X
C3
Centro
221
Rua Presidente Roosevelt, 603
X
X
C3
Centro
222
Rua Presidente Roosevelt, 621/631/637
X
X
C3
Centro
223
Rua Presidente Roosevelt, 713
C3
Centro
224
Rua Presidente Roosevelt, 728
225
Rua Primeiro de Março, 122 / esq. Rua Brasil, 611
X
C3
Centro
226
Rua Primeiro de Março, 163 / esq. Rua Osvaldo Aranha
X
C3
Centro
227
Rua Primeiro de Março, 315 / Rua João Neves da Fontoura, 684
X
C3
Centro
228
Rua Primeiro de Março, 485
C3
Centro
229
Rua Primeiro de Março, 666
C3
Centro
230
Rua Primeiro de Março, 572
X
C3
Centro
231
Rua Primeiro de Março, 729 / esq. Rua Lindolfo Collor
X
C3
Centro
232
Rua Regina Mundi, 333 – CECREI
X
C1
Cristo Rei
233
Rua Saldanha da Gama, 673/683
C3
Centro
234
Rua Saldanha da Gama, 842 – Sociedade Bolão
C1
Centro
235
Rua São Caetano, 327 / esq. Rua Independência, 1129
X
C3
Centro
236
Rua São Francisco, 319 / Rua Brasil, 919
C3
Centro
237
Rua São Francisco, 969 – Guedes
X
C1
Centro
238
Rua São Francisco, 1007
X
C2
Centro
239
Rua São Joaquim, 600
X
C2
Centro
240
Rua São Joaquim. 867
X
C3
Centro
241
Rua São Joaquim, 948 – Correios
X
X
C3
Centro
242
Rua São João, 535
X
C3
Centro
243
Rua São João, 541
X
X
C3
Centro
244
Rua São João, 858
X
C3
Centro
245
Rua São João, 1127/1133/1137
C3
Centro
246
Rua São José, SN – Antiga Hidráulica
C1
São José
247
Rua São Paulo, 970
C3
Centro
248
Rua São Paulo, 986
C3
Centro
249
Rua São Paulo, 1254
C3
Centro
250
Rua São Paulo, 1256
C3
Centro
251
Rua São Pedro / Rua São Caetano, 1309/836
C3
Centro
252
Rua Tomás Flôres, 221
X
C2
Morro do Espelho
MONUMENTOS – PRAÇAS
1
Chaminé Papelaria Justo
X
C1
São Miguel
2
Ponte da Viação Férrea
X
C1
Rio dos Sinos
3
Monumento à ponte férrea
X
C1
Centro
4
Ponte 25 de Julho
X
C1
Centro
5
Praça Tiradentes
X
C1
Centro
6
Praça do Imigrante
X
C1
Centro
C1 - PROTEÇÃO RIGOROSA C2 - PROTEÇÃO INTERMEDIÁRIA C3 - PROTEÇÃO LEVE
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de dezembro de 2024.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal