Secretaria Municipal de Administração · 30 de abril de 2018
LEI N.º 8.776, DE 23 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.776, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 4.910.869,12 (quatro milhões, novecentos e dez mil reais, oitocentos e sessenta e nove reais com doze centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.910.869,12 (quatro milhões, novecentos e dez mil reais, oitocentos e sessenta e nove reais com doze centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
5.500,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 – Out. Desp. de Pes. Dec.. de Cont. de Terc.........
R$
50.000,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
17.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2356 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2351 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PEDAGÓGICA
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
10.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
100,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
100,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2357 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
2.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2358 – MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercicios Anteriores...................
R$
500,00
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 – Out. Desp. de Pes. Dec. de Cont. de Terc..........
R$
500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
36.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
10.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2381 – PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.9.0.34.00.00.00.00 - 0020 – Out. Desp. de Pes. Dec. de Cont. de Terc..........
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
10.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
2352 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
1386 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
10.000,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
100,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais ..........................................
R$
100,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2353 – MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
1.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2361 – REFORMAS E APRIM. DA INFRAESTRUT. DAS ESC. DE ENS. FUND.
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
8.000,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
10.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2161 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
50,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 2161 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
50,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
100,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 2161 - Obrigações Patronais ......................................
R$
50,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores ................
R$
500,00
3.1.9.1.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serv.de Terc. - Pessoa Jurídica............
R$
500,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - Subvenções Sociais ........................................
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria...................................
R$
500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.......
R$
500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil...........
R$
1.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção..........
R$
5.000,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Bem. Assist. do Serv. e do Mil...........
R$
1.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 - 0031 – Ressarc. de Desp. de Pessoal Requis..............
R$
5.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0031 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil...........
R$
20.000,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
15.000,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais ......................................
R$
20.000,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais ......................................
R$
20.000,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
50.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
30.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
160.000,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
200.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2372 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
5.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo......................................
R$
50.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2010 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
30,000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
171.619,12
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1381 – OBRAS – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações .........................................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores.................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1384 – COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES – ENS. FUNDAMENTAL
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
10.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações ...........................................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1407 - PAC2 11004/2014-CONSTR. DE QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
50.000,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 2300 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1414 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA -EMEF PAULO DA S. COUTO
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1415 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA - EMEF EMILIO MEYER
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1417 - AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS - EMEF IRMAO WEIBERT
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
170.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2362 - PAC2 2362/2011 - QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PADRE ORESTES
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2375 – TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 1170 - Passagens e Despesas com Locomoção............
R$
100,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 – 0020 – Material de Consumo......................................
R$
5.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção .........
R$
100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica ...........
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1170 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
100,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1170 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
4.400,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
12.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
149.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1385 – REFORMAS E APRIM. DA INFRAESTRUTURA – EMEI’S
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
171.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2364 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.1.9.1.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica.............
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0031 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil..............
R$
20.000,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas Com Locomoção...........
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.700,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil..............
R$
50.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física..........
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.000,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2365 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
13.500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
7.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica.............
R$
500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
500,00
3.2.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil..............
R$
5.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0031 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
5.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0031 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil..............
R$
20.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
10.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.000,00
3.1.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2368 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
30.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
5.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2010 - Despesas de Exercícios Anteriores ..................
R$
50.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2369 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2010 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
10.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
20.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
15.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
30.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1382 – OBRAS – ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 2366 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
277,27
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações ...........................................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2366 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
4.722,73
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1383 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1387 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
100,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
179,000,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
108.000,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais ..........................................
R$
420.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1388 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
100,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
259.000,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais ..........................................
R$
604.500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
850.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2366 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Bem.. Assist. do Serv. e do Militar........
R$
500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 - Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil........
R$
500,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais .......................................
R$
500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........
R$
500,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas..........
R$
500,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................
R$
500,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação........................................
R$
500,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte...........................................
R$
500,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0031 - Indenizações e Restit. Trabalhistas...................
R$
5.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2370 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo .......................................
R$
3.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2010 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
3.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
1.500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
5.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2367 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.1.9.0.08.00.00.00.00 - 0020 - Outros Bem. Assist. do Serv. e do Militar.........
R$
500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........
R$
500,00
3.1.9.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................
R$
500,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........
R$
500,00
3.1.9.1.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................
R$
500,00
3.3.9.0.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação........................................
R$
500,00
3.3.9.0.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte...........................................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0031 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica.............
R$
500,00
4.4.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restit. Trabalhistas...................
R$
4.000,00
3.1.9.0.94.00.00.00.00 - 0031 - Indenizações e Restit. Trabalhistas...................
R$
5.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2371 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 2010 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
1.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1389 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES – ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais..........................................
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0031 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
500,00
3.3.5.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
467.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2376 – TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serv. para Distr. Grat............
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jur.....................
R$
500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 – 0020 – Material de Consumo ......................................
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores...................
R$
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1170 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica.............
R$
500,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem Ou Serv. Para Dist. Grat............
R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica............
R$
500,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas De Exercicios Anteriores..................
R$
500,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL ..................................................................
R$
4.910.869,12
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2350 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
76.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2356 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
1.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
2.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1376 - OBSERVATÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
49.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
149.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2351 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PEDAGÓGICA
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv.de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
4.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
4.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
9.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1405 - REAPARELHAMENTO E INFRAESTRUTURA DOS EVAM
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações...........................................
R$
50.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
90.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1359 - QUALIF. CONTÍNUA - PROF. DA REDE PÚB. - EDUC. INF. (CRECHE)
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
20.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1360 - QUALIF. CONT. - PROF. DA REDE PÚB. - ED. INF. (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
25.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1361 – QUALIF. CONT. DOS PROF. DA REDE PÚBLICA - ENS. FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
68.662,98
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1362 - FORMAÇÕES TEMÁTICAS: DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ, ETC.
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
24.786,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1363 - FORMAÇÕES ESTRUTURANTES: BIBLIOTECAS, CONSELHOS, NTM...
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem Ou Serv. Para Dist. Grat............
R$
2.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
3.500,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria....................................
R$
4.500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
117.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
269.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1364 - FORMAÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
6.500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
9.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
42.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1365 – QUALIF. P/ VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALH. DA EDUCAÇÃO
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
2.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
84.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1370 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEF'S
4.4.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
2.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
18.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
24.758,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1373 - UNIFORMES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
198.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1374 – REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DAS ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL
4.4.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica.............
R$
4.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
9.500,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
14.500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações...........................................
R$
59.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
69.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1368 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAG. - EMEI'S
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
20.000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
22.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 – Equipam. e Material Permanente.....................
R$
60.984,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1369 - APRIM. DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEI'S. (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
20.000,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
20.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
25.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1371 - UNIFORMES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
98.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1372 - UNIFORMES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
98.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
1375 - REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DAS ESC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
4.500,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica..............
R$
4.500,00
4.4.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
9.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
29.500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
69.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2352 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica..............
R$
1.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
2.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2355 - MANUTENÇÃO DA DIR. DE INFORMAÇÕES E MATRÍCULAS ESCOLARES
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
2.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
5.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
1386 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..............................
R$
4.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2353 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
4.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
19.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
19.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1366 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - ESC. DE ENSINO FUNDAMENTAL
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2361 - REFORMAS E APRIM. DA INFRAESTRUT. DAS ESC. DE ENS. FUND.
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física..........
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.04.00.00.00.00 - 2161 - Contratação por Tempo Determinado...............
R$
150,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo .......................................
R$
50.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2372 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 2010 - Material de Consumo........................................
R$
32.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
104.207,47
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1225 - PAC2 1127/2011 -QUADRA POLIESPORTIVA EMEF JOÃO B. M. GOULART
3.3.2.0.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..............................
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações...........................................
R$
29.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1381 - OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1384 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
500,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica..............
R$
98.500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações...........................................
R$
158.714,87
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1390 - PROJETO ESCOLA PADRÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
500,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica..............
R$
19.500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
19.500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações...........................................
R$
201.945,53
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1414 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA -EMEF PAULO DA S. COUTO
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações...........................................
R$
30.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1415 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA - EMEF EMILIO MEYER
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações...........................................
R$
229.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1417 - AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS - EMEF IRMAO WEIBERT
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 – Equip. e Material Permanente..........................
R$
99.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2375 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 1170 - Material, Bem Ou Serv. Para Dist. Grat............
R$
4.100,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv de Terc.-Pessoa Jurídica................
R$
50.000,00
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat.............
R$
30.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Desp. com Locomoção..................
R$
309.193,40
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1367 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - ESC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 – Equipam. e Material Permanente.....................
R$
143.104,20
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1385 - REFORMAS E APRIMORAMENTOS DA INFRAESTRUTURA - EMEI'S
3.3.9.0.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física................
R$
500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
2.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
4.500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
99.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais .......................................
R$
500,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 - Contribuição a Entid. Fechadas de Prev............
R$
1.500,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais..........................................
R$
130.826,01
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................
R$
500,00
3.1.9.0.07.00.00.00.00 - 0020 – Contrib. a Entidades Fechadas de Previd..........
R$
500,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais..........................................
R$
7.652,72
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2368 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 2010 - Material de Consumo........................................
R$
30.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo........................................
R$
100.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2369 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 2010 - Material de Consumo........................................
R$
25.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1382 - OBRAS - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 2366 - Obras e Instalações...........................................
R$
5.000,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica..............
R$
98.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1383 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1387 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..............................
R$
4.500,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0031 - Subvenções Sociais..........................................
R$
80.300,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1388 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..............................
R$
4.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1391 - PROJETO ESCOLA PADRÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
500,00
4.4.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica..............
R$
19.500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
19.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1407 - PAC2 11004/2014-CONSTR. DE QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK
4.4.9.0.51.00.00.00.00 -2300 - Obras e Instalações ...........................................
R$
500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2366 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - Subvenções Sociais..........................................
R$
400,00
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................
R$
500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
1.500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
28.000,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais..........................................
R$
125.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2370 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 2010 - Material de Consumo........................................
R$
4.500,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2367 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.4.0.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais........................................
R$
500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo........................................
R$
20.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2371 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.9.0.30.00.00.00.00 - 2010 - Material de Consumo........................................
R$
2.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1389 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
3.3.9.0.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..............................
R$
4.500,00
3.3.5.0.43.00.00.00.00 - 0020 - Subvenções Sociais..........................................
R$
10.000,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1392 - AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações...........................................
R$
7.500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
29.133,94
4.4.9.0.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...............
R$
49.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica...............
R$
59.500,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações...........................................
R$
168.950,00
10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2376 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.9.0.32.00.00.00.00 - 1170 - Material, Bem ou Serv. Para Dist. Grat.............
R$
1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO ...................................................................................
R$
4.910.869,12
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de abril de 2018.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil