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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026

CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 21

Contratante: Município de São José do Ouro

Contratada: BIASI & CIA LTDA

CNPJ n° 96.704.028/0002-60

Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota, conforme a demanda

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL S-10, de R$ 6,57 para R$ 6,44 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 28 de outubro de 2026.

São José do Ouro, RS, 27 de outubro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4445, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 09E9103B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.