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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 12 de novembro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 070/2026

Processo: 1068/2026

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 070/2026

Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: PRO – DOWN – ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN/SÃO GABRIEL, inscrita no CNPJ sob nº 07.120.494/0001-97.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de a importância de R$ 32.175,90 (trinta e dois mil cento e setenta e cinco reais com noventa centavos) objetivando custear o Projeto Equilíbrio em Movimento, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

Vigência: 29/10/2026 à 29/10/2027, Data de Assinatura: 29/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 29/10/2026.

Signatários: Administração Pública: LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal, OSC: MARIA HELENA FERNANDES DE JESUS, CPF n.º ***.***.***-**.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4455, em 12 de novembro de 2026. Código identificador F9215D04: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.