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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 23 de outubro de 2026

SÚMULA DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 304/2026 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 724/2026

Objeto: contratação emergencial de empresa para fornecimento de brita e pó de brita, inclusive transporte para usina de asfalto do Município de São Gabriel - RS.

Base Legal: Artigo n° 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 34.200,00 (total).

Empresa: Rafael Andreazza.

São Gabriel, 22 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4442, em 23 de outubro de 2026. Código identificador EAD3B34C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.