Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 16 de outubro de 2026
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 552
Tendo em vista erro administrativo na confecção da Ata de Registro de Preços n° 078/2026, ANULA-SE o referido documento, firmado em 31/08/2026, tornando-se sem efeito todos os atos jurídicos que o sucederam, sendo posteriormente confeccionado um novo documento, junto à empresa vencedora da licitação (Pregão Eletrônico n° 32/2026).
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
São Gabriel, 15 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4437, em 16 de outubro de 2026. Código identificador C5DBA891: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.