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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 16 de outubro de 2026

ANULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ANULAÇÃO

TERMO DE ANULAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 552

Tendo em vista erro administrativo na confecção da Ata de Registro de Preços n° 078/2026, ANULA-SE o referido documento, firmado em 31/08/2026, tornando-se sem efeito todos os atos jurídicos que o sucederam, sendo posteriormente confeccionado um novo documento, junto à empresa vencedora da licitação (Pregão Eletrônico n° 32/2026).

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Gabriel, 15 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4437, em 16 de outubro de 2026. Código identificador C5DBA891: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.