Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 077/2026
Processo: 1105/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 077/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ABRIGO ESPÍRITA MANOEL VIANA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 02.734.378/0001-44.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.437,26 (vinte mil, quatrocentos e trinta e sete reais com vinte e seis centavos), objetivando custear a manutenção da instituição e creche solidária, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 06/11/2026 à 06/11/2027, Data de Assinatura: 06/11/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 06/11/2026.
Signatários: Administração Pública: LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal, OSC: GRACILIANA MUNHOZ LIMA DE BEM, Abrigo Espírita Manoel Viana De Carvalho.