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Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 19 de outubro de 2026

AVISO DE PERMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE PERMISSÃO

AVISO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica que estará realizando Leilão Público Presencial para permissão remunerada de uso de bem público, quiosque e deck de madeira, com metragem total de 113,91 m², localizado no encontro das ruas Duque de Caxias e Andrade Neves, Praça Fernando Abbott, s/n, centro. Justificativa da Concessão: Considerando a reutilização do imóvel para destinados fins de uso, visando a geração de renda, desenvolvimento da produção e ocupação de espaços públicos do Município, realiza-se o presente aviso e posterior licitação. Base Legal: Lei nº 8987/1995 (Art. 5º) e Lei nº 14.133/2021.

São Gabriel, 16 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4438, em 19 de outubro de 2026. Código identificador B675FCD8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.