Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 17 de novembro de 2026
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 074/2026
Processo: 1083/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 074/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ABRIGO ESPÍRITA MANOEL VIANA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 02.734.378/0001-44.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear a manutenção do equilíbrio financeiro da instituição, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 29/10/2026 à 29/10/2027, Data de Assinatura: 29/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 29/10/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: GRACILIANA MUNHOZ LIMA DE BEM, Abrigo Espírita Manoel Viana De Carvalho.