Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 4 de novembro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 368/2026 – DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 137/2026 – concessão de patrocínio municipal ao 3º Festival de Arte e Cultura do Pampa Gaúcho, compreendendo: (i) repasse financeiro de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e (ii) apoio não financeiro consistente na disponibilização de 49 (quarenta e nove) horas de serviço de sonorização, avaliadas em R$ 903,00 (novecentos e três reais) por hora, totalizando R$ 44.247,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais). O evento ocorrerá no Parque de Exposições Assis Brasil, em São Gabriel/RS, nos dias 05 a 07/11/2026, sendo o período de execução do Plano de Trabalho de 03 a 11/11/2026, conforme o Plano de Trabalho e demais anexos vinculantes. Para fins de identificação, o valor econômico total estimado do apoio municipal é de R$ 94.247,00, dos quais R$ 50.000,00 correspondem ao repasse financeiro. O escopo, atividades, palcos, oficinas e demais entregas obrigatórias estão descritos no Anexo I — Plano de Trabalho, que integra o contrato – empresa: Rogério de Azambuja Melo.
São Gabriel, 03 de novembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.