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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024

Processo: 1278/2024

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 037/2024

Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: UNIÃO BORGES CATEGORIA DE BASE, inscrita no CNPJ sob nº 38.824.353/0001-89.

Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO n.º 037/2024, por mais 01 (um) ano a partir de 28 de novembro de 2026, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda – DA VIGÊNCIA, do referido termo.

Vigência: 28/11/2026 à 15/05/2027, Data de Assinatura: 27/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 20/10/2026.

Signatários: Administração Pública: LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal, OSC: ZAURO DOS SANTOS ALVARES União Borges Categoria de Base

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador A7B6403A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.