Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 29 de setembro de 2026
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2026
Processo: 869/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 051/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE SÃO GABRIEL, inscrita no CNPJ sob nº 23.130.894/0001-30.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) objetivando custear a locação do imóvel onde funciona o Projeto “Casa do Saber”, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 11/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: CÉRES FERREIRA DE SOUZA
Associação de Empreendedores de São Gabriel