Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 20 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE TERMO DE SELEÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da assinatura do TERMO DE SELEÇÃO referente ao Chamamento Público nº 011/2026 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO COM UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). O Município de São Gabriel, concluído o processo de seleção instituído pelo Edital de Chamamento Público nº 011/2026, constante do Processo Administrativo nº 915/2026, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:- MGM EMPRESA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 90.572.561/0001-58, com sede à Rua Santa Cruz, nº 2257, centro, na cidade de Pelotas/RS.A empresa selecionada deverá apresentar junto à Instituição Financeira, a proposta selecionada neste chamamento, contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR, conforme especificado pelo Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal.
São Gabriel, 19 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal