Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 30 de outubro de 2026
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E UNIÃO BORGES CATEGORIA DE BASE.
Processo nº 1278/2024
Por este instrumento particular que celebram entre si de um lado O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, inscrito no CNPJ nº. 88.768.080/0001-70, com endereço na Rua Duque de Caxias, nº. 268, centro, São Gabriel, RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LUCAS GONÇALVES MENEZES, CPF nº: ***.***.***-**, e a organização da sociedade civil UNIÃO BORGES CATEGORIA DE BASE, inscrita no CNPJ sob nº 38.824.353/0001-89, com endereço na Rua Tomas Ferreira Vale, 46, Bairro Santo Antônio, neste Município, representada pela SR. ZAURO DOS SANTOS ALVARES, CPF n.º ***.***.***-**, doravante denominada apenas Organização da Sociedade Civil, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO n.º 037/2024, por mais 01 (um) ano a partir de 28 de novembro de 2026, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda – DA VIGÊNCIA, do referido termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas do TERMO DE FOMENTO nº 037/2024, não atingidas pelo presente instrumento, ficam ratificadas.
São Gabriel, 27 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
ZAURO DOS SANTOS ALVARES
Prefeito Municipal
União Borges Categoria de Base