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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 30 de outubro de 2026

SÚMULA DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 366/2026 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 869/2026

Objeto: contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de vigia noturno não armado, destinado a vigilância preventiva, observação e acompanhamento das condições de segurança e preservação do patrimônio público localizado na praça do antigo Patronato, abrangendo os seguintes espaços: espaço de convívio, playground, espaço pet, quadra esportiva, área do pergolado, canteiro de caminhada e centro comunitário.

Base Legal: Artigo n° 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 36.000,00 (total).

Empresa: Olga Maria de Oliveira Martins.

São Gabriel, 29 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4447, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 4F5636B7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.