Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 28 de outubro de 2026
RESCISÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 65/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 65/2023, firmado com a empresa Rubem dos Santos Freitas - ME, inscrita no CNPJ n° 00.492.303/0001-79, conforme Parecer Jurídico n° 905/2026 da Procuradoria Jurídica do Município de São Gabriel.
São Gabriel, 27 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4445, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 442FA8D7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.