Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 6 de novembro de 2026
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 070/2026
Processo: 1128/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 070/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVO GRITO, inscrita no CNPJ sob nº 92.460.021/0001-08
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) objetivando a custear a realização do 1° Festival de Danças Gaúchas de Salão conforme disciplinado na Lei nº 4.667, de 27 de outubro de 2026 e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado no Processo nº 1128/2026 de Dispensa por Inexigibilidade.
Vigência: 05/11/2026 à 05/11/2027, Data de Assinatura: 05/11/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 05/11/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: HENRIQUE DUARTE MENDES,
PTG Novo Grito.