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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 079/2026

Processo: 1111/2026

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 079/2026

Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ABRIGO ESPÍRITA MANOEL VIANA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 02.734.378/0001-44.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando custear a manutenção da instituição e creche solidária, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

Vigência: 06/11/2026 à 06/11/2027, Data de Assinatura: 06/11/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 06/11/2026.

Signatários: Administração Pública: LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal, OSC: GRACILIANA MUNHOZ LIMA DE BEM, Abrigo Espírita Manoel Viana De Carvalho.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 39C5D6CC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.