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Congresso

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · 15 de outubro de 2026

RESCISÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 303/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO Nº 303/2026, firmado com a empresa H2T Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ n° 58.971.574/0001-97, conforme Parecer Jurídico n° 876/2026 da Procuradoria Jurídica do Município de São Gabriel.

São Gabriel, 14 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4436, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 24CDE8EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.