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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 15 de outubro de 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de troca de gás e manutenção de câmara de conservação de vacinas da ESF 05 – RICARDO PINHEIRO, Modelo NI1760/400L, Série 24121448, Tombamento 56951. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 28978/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ 30.644.818/0001-08. Valor: 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais). Rubrica: 10.04.10.305.0157.2092.3339030000000.1600.4502 – 43895 - 10.04.10.305.0157.2092.3339039000000.1600.4502 – 43898 .

São Borja, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito de São Borja.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4436, em 15 de outubro de 2026. Código identificador DFD2E191: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.